17/03/2025 18:40

Determinado o arquivamento
13/03/2025 12:12

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:11

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:27

Recebidos os autos
14/02/2025 17:27

Juntada de despacho
14/06/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/04/2024 11:07

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ MENDES SOUSA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:29

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 11:09

Juntada de contrarrazões
01/04/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:03

Juntada de petição de apelação cível digitalizada
31/01/2024 04:55

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ MENDES SOUSA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 00:58

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 15:55

Juntada de petição
06/09/2023 18:41

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:50

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:47

Apensado ao processo 0015625-87.2001.8.10.0001
31/05/2023 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GUALBERTO em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 16:14

Juntada de petição
22/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0002694-32.2013.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS RÉU(S): EMBARGADO: ANTÔNIO JOSÉ MENDES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO GUALBERTO - MA5889-A DESPACHO Vistos, Intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1023, § 2º) sobre os embargos de declaração de id.61108439 Após, voltem conclusos para o julgamento dos embargos de Declaração.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
19/05/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 11:10

Conclusos para decisão
22/02/2022 11:09

Juntada de Certidão
16/02/2022 14:59

Juntada de embargos de declaração
24/01/2022 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 10:34

Juntada de petição
01/12/2021 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2021 14:42

Conclusos para despacho
14/06/2021 20:17

Juntada de petição
28/05/2021 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2021 14:31

Juntada de Certidão
27/05/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 20:11

Conclusos para despacho
10/02/2021 05:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ MENDES SOUSA em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:51

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 11:48

Juntada de Petição+-+2694-32.2013+-+Antônio+José+-+Cumprimento+de+sentença+-+Digitalização.pdf
29/01/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 11:51

Juntada de petição
13/01/2021 14:10

Juntada de Certidão
16/12/2020 09:21

Recebidos os autos
16/12/2020 09:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2013

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827371-58.2022.8.10.0040

M. G. L. Assuncao Veiculos

Advogado: Miguel Ferreira Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/12/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0807636-38.2023.8.10.0029

Municipio de Caxias(Cnpj=06.082.820/0001...

Francivaldo Moreira Leal

Advogado: Benedita Joseane Araujo Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/02/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0800264-83.2023.8.10.0014

Condominio Residencial Athenas Park - 5*...

Maida Ingride Pereira dos Reis

Advogado: Pedro Henrique Gomes Oliveira Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0002694-32.2013.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

Antonio Jose Mendes Sousa

Advogado: Raimundo Nonato Gualberto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/06/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0803266-49.2019.8.10.0031

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Antonia Efigenia Barbosa de Oliveira

Advogado: Gilmara Lima de Almeida

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/08/2023 12:05

Exibir Processo