11/09/2025 01:23

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 16:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2025 10:30, Vara Única de São João dos Patos.
11/06/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:37

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:57

Juntada de petição
15/08/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 08:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:20, Vara Única de São João dos Patos.
15/08/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 15:20, Vara Única de São João dos Patos.
07/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 03:27

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:23

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:00

Juntada de petição
30/05/2023 08:22

Juntada de petição
29/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 29/05/2023.
29/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Processo nº 0800370-34.2022.8.10.0126 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: SUYANNE DE ASSIS NEVES Advogados: Drs.

JOÃO PEDRO DA SILVA BARBOSA - PI16624 e EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA - MA16995 RÉU: INSS D E S P A C H O Vistos, etc. 1.

Conforme se infere, as partes já apresentaram contestação e réplica.

Assim, o processo se encontra na fase de saneamento.

Tendo em vista o princípio da cooperação e considerando a extensão dos pontos a serem definidos no despacho saneador, nos termos do art. 357 do CPC, salutar que as partes sejam, antes, instadas a se manifestarem, para evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a definição de pontos controvertidos, quanto as questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova. 2.Da análise das alegações feitas pelas partes, depreende-se que a questão de fato controversa entre as partes é se a autora preenchia os requisitos legais para concessão do benefício pleiteado, em particular se exercia atividade rural no período imediatamente anterior ao parto ou ao requerimento administrativo. 3.

Assim, intimem-se os litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor, especificarem as provas que pretendem produzir, de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. 4.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

São João dos Patos, data do sistema.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito
25/05/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:34

Decorrido prazo de EURISBETH ARAUJO SILVA BARBOSA em 06/06/2022 23:59.
06/06/2022 08:52

Conclusos para decisão
16/05/2022 11:46

Juntada de réplica à contestação
06/05/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 20:55

Juntada de contestação
03/05/2022 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 11:25

Conclusos para despacho
31/03/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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