TJMA - 0805303-98.2023.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 07:26
Baixa Definitiva
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17/05/2024 07:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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17/05/2024 07:22
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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11/05/2024 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/05/2024 23:59.
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10/04/2024 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:58
Decorrido prazo de VALDEMIR GUIMARAES SOUSA em 09/04/2024 23:59.
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14/03/2024 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2024 00:16
Publicado Acórdão (expediente) em 14/03/2024.
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14/03/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2024 09:09
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido
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08/03/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 07/03/2024 23:59.
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08/03/2024 00:06
Decorrido prazo de VALDEMIR GUIMARAES SOUSA em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 11:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/03/2024 11:53
Juntada de Certidão
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04/03/2024 09:19
Juntada de parecer do ministério público
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26/02/2024 13:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/02/2024 18:50
Conclusos para julgamento
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19/02/2024 18:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2024 12:25
Recebidos os autos
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15/02/2024 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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15/02/2024 12:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/02/2024 11:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/02/2024 08:46
Juntada de parecer
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29/11/2023 08:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/11/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 15:43
Conclusos para despacho
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27/11/2023 15:38
Recebidos os autos
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27/11/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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