TJMA - 0800247-73.2023.8.10.0070

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TALISON JUNIOR PAOZINHO BARROS

CPF *15.***.*08-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VITORIA DO MEARIM

AMBIENTE DA DP DE VITORIA DO MEARIM

Advogados

AMBIENTE DA DP DE VITORIA DO MEARIM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 13:27

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2024 13:27

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 08/05/2024 13:26

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 08/05/2024 00:31

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 01:09

    Decorrido prazo de TALISON JUNIOR PAOZINHO BARROS em 16/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 11:18

    Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2024.

  • 02/04/2024 11:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 02/04/2024 09:45

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/03/2024 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2024 11:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2024 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2024 11:06

    Conhecido o recurso de TALISON JUNIOR PAOZINHO BARROS - CPF: *15.***.*08-43 (APELANTE) e não-provido

  • 25/03/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 13:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/03/2024 10:29

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/03/2024 00:12

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2024 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2024 10:55

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 01/03/2024 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)

  • 01/03/2024 10:55

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/03/2024 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 10:54

    Conclusos para despacho do revisor

  • 01/03/2024 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

  • 31/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de TALISON JUNIOR PAOZINHO BARROS em 30/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 14:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/10/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Nº Único: 0800247-73.2023.8.10.0070 Apelação Criminal – Arari (MA) Apelante : Talison Junior Paozinho Barros, vulgo “Catana” Defensora Pública : Evily Melo Queiroz Apelado : Ministério Público Estadual Incidência penal : Art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Código Penal.

    Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho - O Sr.

    Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Com a juntada do parecer ministerial apenas em 18.10.2023 (id. 30091832), retornem-se os autos à Secretaria da Segunda Câmara Criminal para certificação e nova conclusão a este gabinete.

    São Luís(MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR

  • 20/10/2023 16:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 13:09

    Juntada de parecer do ministério público

  • 22/09/2023 09:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/09/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 00:10

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE VITÓRIA DO MEARIM em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:07

    Publicado Despacho (expediente) em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0800247-73.2023.8.10.0070 Apelação Criminal – Arari (MA) Apelante : Talison Junior Paozinho Barros, vulgo “Catana” Defensora Pública : Evily Melo Queiroz Apelado : Ministério Público Estadual Incidência penal : Art. 157, § 2º, II e § 2º-A, I, do Código Penal.

    Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho - O Sr.

    Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal.

    Em tempo, determino à Coordenação desta Câmara que regularize a autuação deste recurso, nos moldes da epígrafe.

    São Luís(MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR

  • 01/09/2023 17:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2023 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/09/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 12:16

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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