STJ - 0015610-30.2015.8.10.0001

11/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 11/03/2024

16/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 14:00

Conheço do agravo de ANGELICA MARIA GONCALVES SILVA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/12/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/10/2023 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO