TJMA - 0801208-67.2022.8.10.0096

1ª instância - 1ª Vara de Maracacume

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TOMAZ DAVI MELO TELES

CPF *00.***.*90-15

Advogados

IRANI FERREIRA LIMA DE ANDRADE

OAB: 24880/MA

CPF *75.***.*14-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO

CNPJ: 01.612.323/0001-07

Advogados

JESSICA ABDALLA MUSSALEM

OAB: 20059/MA

CPF *69.***.*60-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 13:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 28/02/2024 13:49

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/02/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 02:40

    Decorrido prazo de JESSICA ABDALLA MUSSALEM em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 02:40

    Decorrido prazo de IRANI FERREIRA LIMA DE ANDRADE em 14/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 19:42

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 30/01/2024 19:42

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 19:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 24/01/2024 22:28

    Juntada de contrarrazões

  • 15/01/2024 10:45

    Juntada de apelação

  • 09/01/2024 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2024 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 18:35

    Julgado procedente o pedido

  • 20/11/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 20:10

    Juntada de réplica à contestação

  • 09/11/2023 00:57

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACAÇUMÉ PRIMEIRA VARA Processo n° 0801208-67.2022.8.10.0096 REQUERENTE: TOMAZ DAVI MELO TELES Advogado do(a) AUTOR: IRANI FERREIRA LIMA DE ANDRADE - MA24880 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO Advogado do(a) REU: JESSICA ABDALLA MUSSALEM - MA20059-A ATO ORDINATÓRIO (Conforme Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA) INTIMAÇÃO da parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO (art.350 CPC).

    Maracaçumé/MA, Terça-feira, 07 de Novembro de 2023.

    LUCIANA FERREIRA DA CRUZ Diretor de Secretaria

  • 07/11/2023 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 09:46

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 09:15, 1ª Vara de Maracaçumé.

  • 06/11/2023 21:48

    Juntada de contestação

  • 17/10/2023 15:22

    Juntada de petição

  • 14/10/2023 00:10

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 14/10/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 12/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACAÇUMÉ PRIMEIRA VARA Processo nº 0801208-67.2022.8.10.0096 Autor: TOMAZ DAVI MELO TELES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRANI FERREIRA LIMA DE ANDRADE - MA24880 Réu: MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: JESSICA ABDALLA MUSSALEM - MA20059-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA) De ordem do MM.

    Juiz João Paulo de Sousa Oliveira, Titular da 1º Vara da Comarca de Maracaçumé, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para o DIA 06/11/2023, ÀS 09h:15min, a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual deste Fórum de Maracaçumé, com o comparecimento das partes, seus advogados/defensores.

    ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

    Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

    ENDEREÇO: Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP: 65.289-00.

    UMA VIA DESTE ATO ORDINATÓRIO SERÁ UTILIZADA COMO ATO DE COMUNICAÇÃO.

    Maracaçumé (MA), data do sistema.

    ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial Observação: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo Sistema PJe cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

    De acordo com Provimento nº 392018 - CGJ/MA, independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a.

    Acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b.

    No campo "número do documento" digite a chave de acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091410095532200000071068121 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNCIA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Petição 22091410095539900000071068132 PROCURAÇÃO Procuração 22091410095550900000071068135 RG Documento de identificação 22091410095559000000071068137 B.O E NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento Diverso 22091410095566600000071069043 CARTEIRA DE GUARDA MUNICIPAL Documento Diverso 22091410095574600000071069058 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento Diverso 22091410095583300000071069062 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EXCENDENTES Documento Diverso 22091410095590200000071069067 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Documento Diverso 22091410095600400000071069073 GUARDA MUNICIPAL ANDRÉ Documento Diverso 22091410095609300000071069076 GUARDA MUNICIPAL JOAO PEREIRA Documento Diverso 22091410095617300000071069077 PETIÇÃO MP 2016 Documento Diverso 22091410095625300000071069082 portaria e termo de posse-pages-1-2 Ato de nomeação 22091410095634200000071069089 SENTENÇA RECONHECENDO PORTARIAS Documento Diverso 22091410095643200000071070094 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Comprovante de endereço 22091410095650300000071070622 Juntada de Documento Petição 22091411152459700000071082254 Portaria LEONILDO Portaria ou Designação 22091411152467100000071083378 Decisão Decisão 22091620205149800000071191320 Certidão Certidão 23033117430364200000083249309 0819851-70.2022.8.10.0000 Cópia de decisão 23033117430400600000083249310 Ata de audiência no CEJUSC Ata de audiência no CEJUSC 23050513081578400000085381810 Certidão Certidão 23051710083183900000086202149 Intimação Intimação 23051710083183900000086202149 Citação Citação 23051710083183900000086202149 CIENTE Petição 23053011035562900000087147419 manifestaçao Petição 23061411155718400000088143319 MANIFESTAÇÃO Petição 23061411155758500000088143330 Certidão Certidão 23061411222226800000088144141 De comunicação Petição 23061412164101300000088152820 maniifestação Petição 23061412395910000000088155548 Certidão Certidão 23061518020640900000088300289 Despacho Despacho 23062818420168100000089174374

  • 11/10/2023 23:00

    Juntada de petição

  • 11/10/2023 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2023 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2023 11:41

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 09:15, 1ª Vara de Maracaçumé.

  • 10/10/2023 11:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/08/2023 15:39

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 11:50, 1ª Vara de Maracaçumé.

  • 28/06/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 12:39

    Juntada de petição

  • 14/06/2023 12:16

    Juntada de petição

  • 14/06/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 11:15

    Juntada de petição

  • 31/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 11:03

    Juntada de petição

  • 24/05/2023 00:57

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACAÇUMÉ PRIMEIRA VARA Processo nº 0801208-67.2022.8.10.0096 AUTOR: TOMAZ DAVI MELO TELES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRANI FERREIRA LIMA DE ANDRADE - MA24880 REU: MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO 2023 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA) De ordem do MM.

    Juiz João Paulo de Sousa Oliveira, Titular da 1º Vara da Comarca de Maracaçumé, DESIGNO audiência de CONCILIAÇÃO para o DIA 14/06/2023, ÀS 11h:50min, à realizar-se na sala de audiência do Fórum de Maracaçumé com o comparecimento das partes, seus advogados/defensores.

    Expedientes necessários.

    OBSERVAÇÃO: A participação no ato poderá ser realizada através do sistema de videoconferência.

    Link de acesso da SALA é https://vc.tjma.jus.br/vara1mar (Login: Nome; Senha: tjma1234).

    ADVERTÊNCIAS: Havendo o desinteresse do citando na conciliação, poderá indicá-lo em petição apresentada com 10 (dez) dias úteis de antecedência, contados da data da audiência, hipótese em que esta será cancelada e iniciado o prazo para contestação, a partir do protocolo do pedido de cancelamento.

    Advirta-se o citando que, interessado na realização da audiência e não havendo conciliação, poderá, querendo, contestar o pedido do autor, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC/2015).

    O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, e sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).

    ENDEREÇO: Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP: 65.289-00.

    UMA VIA DESTE ATO ORDINATÓRIO SERÁ UTILIZADA COMO ATO DE COMUNICAÇÃO.

    Maracaçumé (MA), data do sistema.

    ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos.

    A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22091410095532200000071068121 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNCIA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Petição 22091410095539900000071068132 PROCURAÇÃO Procuração 22091410095550900000071068135 RG Documento de identificação 22091410095559000000071068137 B.O E NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento Diverso 22091410095566600000071069043 CARTEIRA DE GUARDA MUNICIPAL Documento Diverso 22091410095574600000071069058 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento Diverso 22091410095583300000071069062 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE EXCENDENTES Documento Diverso 22091410095590200000071069067 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Documento Diverso 22091410095600400000071069073 GUARDA MUNICIPAL ANDRÉ Documento Diverso 22091410095609300000071069076 GUARDA MUNICIPAL JOAO PEREIRA Documento Diverso 22091410095617300000071069077 PETIÇÃO MP 2016 Documento Diverso 22091410095625300000071069082 portaria e termo de posse-pages-1-2 Ato de nomeação 22091410095634200000071069089 SENTENÇA RECONHECENDO PORTARIAS Documento Diverso 22091410095643200000071070094 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Comprovante de endereço 22091410095650300000071070622 Juntada de Documento Petição 22091411152459700000071082254 Portaria LEONILDO Portaria ou Designação 22091411152467100000071083378 Decisão Decisão 22091620205149800000071191320 Certidão Certidão 23033117430364200000083249309 0819851-70.2022.8.10.0000 Cópia de decisão 23033117430400600000083249310 Ata de audiência no CEJUSC Ata de audiência no CEJUSC 23050513081578400000085381810

  • 22/05/2023 15:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2023 15:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 15:48

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 11:50, 1ª Vara de Maracaçumé.

  • 17/05/2023 10:08

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 17/05/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 17:17

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Maracaçumé

  • 05/05/2023 13:08

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 05/05/2023 13:08

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2023 08:30, 1º CEJUSC de Maracaçumé.

  • 05/05/2023 13:08

    Conciliação infrutífera

  • 05/05/2023 12:46

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Maracaçumé

  • 31/03/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 13:15

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 09/03/2023 13:15

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 08:30, 1º CEJUSC de Maracaçumé.

  • 08/03/2023 14:45

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Maracaçumé

  • 16/09/2022 20:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/09/2022 11:15

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 10:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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