07/08/2021 06:00

Decorrido prazo de OSMARINA PESSOA em 21/06/2021 23:59.
07/08/2021 05:51

Decorrido prazo de OSMARINA PESSOA em 21/06/2021 23:59.
21/07/2021 19:08

Publicado Intimação em 07/06/2021.
21/07/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
10/06/2021 19:52

Arquivado Definitivamente
12/05/2021 11:01

Decorrido prazo de IANNA CARLA CAMARA GOMES em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 11:01

Decorrido prazo de MAYCON CAMPELO MONTE PALMA em 11/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:07

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800976-64.2020.8.10.0148 | PJE Promovente: OSMARINA PESSOA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYCON CAMPELO MONTE PALMA - MA16041 Promovido: ODONTOPREV S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: IANNA CARLA CAMARA GOMES - BA16506 INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca da Sentença a seguir transcrita: SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Fundamento e Decido.

Trata-se de típica ação do rito sumaríssimo proposta por OSMARINA PESSOA em face de ODONTOPREV S.A. A parte autora, uma vez intimada para efetivar o pagamento das custas processuais relativas a outra demanda, não atendeu a essa determinação.

Em vez disso, preferiu manter-se inerte. Com base nessas considerações, nos termos do art. 485, incisos I, III e IV, §3º, e 320, do Código de Processo Civil, c/c art. 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da inércia da parte autora em promover o adimplemento das custas processuais da demanda (0800464-84.2020.8.10.0148).

Isento de custas e honorários, consoante os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, com a devida baixa nos registros, observadas as formalidades legais. Sentença publicada e registrada no sistema PJE. Intime-se. Cumpra-se.

Codó(MA),data do sistema IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 23 de abril de 2021.

Eu, LUCIANA COSTA E SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
23/04/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 01:22

Indeferida a petição inicial
08/04/2021 18:10

Conclusos para julgamento
08/04/2021 18:03

Juntada de Certidão
26/03/2021 18:17

Decorrido prazo de MAYCON CAMPELO MONTE PALMA em 24/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 00:59

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 19:52

Juntada de petição
09/03/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800976-64.2020.8.10.0148 | PJE Promovente: OSMARINA PESSOA Advogado do(a) AUTOR: MAYCON CAMPELO MONTE PALMA - OAB/ MA16041 Promovido: ODONTOPREV S.A.

Advogado do(a) REU: IANNA CARLA CAMARA GOMES - OAB/ BA16506 INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz Dr.

IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca do Despacho a seguir transcrito: DESPACHO - INTIMAÇÃO, para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos o pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 8 de março de 2021.

Eu, LUCIANA COSTA E SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a) Titular, conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
08/03/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 11:47

Conclusos para despacho
13/01/2021 11:47

Juntada de Certidão
19/12/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 16:10

Conclusos para despacho
19/11/2020 16:10

Juntada de Certidão
06/11/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813584-53.2020.8.10.0000

Margarida Maria Cruz Leitao

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2020 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0803480-65.2021.8.10.0000

Adilia Comercio de Refeicoes e Servicos ...

Pregoeira da Secretaria de Estado da Ges...

Advogado: Marco Henrique Lemos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2021 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0800799-69.2019.8.10.0105

Maria Delzuita da Conceicao Costa

Banco Celetem S.A

Advogado: Wellington dos Santos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/06/2019 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0800145-17.2021.8.10.0104

Banco Honda S/A.

Rita Coelho de Sousa

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0850148-96.2018.8.10.0001

Estado do Maranhao

Supritech Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Layonan de Paula Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/09/2018 16:08

Exibir Processo