14/06/2021 23:00

Juntada de petição
17/05/2021 05:32

Arquivado Definitivamente
17/05/2021 05:32

Transitado em Julgado em 14/05/2021
15/05/2021 04:07

Decorrido prazo de EVILANNE KARLA BEZERRA DE SOUSA em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 04:07

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 14/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 15:57

Juntada de petição
30/04/2021 03:40

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0801912-49.2020.8.10.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RIBAMAR SANTOS Advogado: EVILANNE KARLA BEZERRA DE SOUSA OAB: MA13690 Endereço: desconhecido RÉU: VIA VAREJO S/A Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB: PE33668 Endereço: Rua da Hora, 692, Espinheiro, RECIFE - PE - CEP: 52020-015 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Passo à fundamentação e decisão.

Inexiste óbice legal a que seja homologado o acordo apresentado pelas partes, eis que não houve qualquer irregularidade, tal como delineado no evento de id 44565462 dos autos.

Desse modo, com fundamento no art. 487, III, “b”, CPC, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de id 44565462.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.

Uma via desta sentença será utilizada como MANDADO, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça.

Coelho Neto/MA, 28 de abril de 2021.

PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz de Direito
28/04/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 15:45

Homologada a Transação
25/04/2021 17:13

Juntada de petição
20/04/2021 04:30

Conclusos para julgamento
19/04/2021 09:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 16/04/2021 10:30 em/conduzida por Juiz(a) em 1ª Vara de Coelho Neto .
19/04/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 22:33

Juntada de petição
14/04/2021 13:09

Juntada de contestação
14/04/2021 11:26

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2021 00:11

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0801912-49.2020.8.10.0032 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RIBAMAR SANTOS Advogado: EVILANNE KARLA BEZERRA DE SOUSA OAB: MA13690 Endereço: desconhecido RÉU: VIA VAREJO S/A DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, tenho por incidente no presente caso a inversão do ônus da prova.

Cite-se o requerido, na forma do art. 18, II, da Lei nº. 9.099/95.

Designo o dia 16/04/2021, às 10h30min., para realização de audiência una de conciliação, instrução e julgamento, por videoconferência, oportunidade em que o réu, querendo, poderá apresentar contestação oral ou escrita.

Intimem-se, com a advertência ao réu de que a ausência de defesa implicará revelia, bem como julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 20 da Lei nº. 9.099/95.

Uma via desta decisão será utilizada como MANDADO a ser cumprido por Oficial de Justiça. Coelho Neto/MA, Quinta-feira, 04 de Março de 2021, 08:16:21 PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES Juiz de Direito
09/03/2021 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 09:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/04/2021 10:30 1ª Vara de Coelho Neto.
09/03/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 16:37

Juntada de protocolo
20/11/2020 08:09

Conclusos para despacho
19/11/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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