04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de RACHEL PENHA GONCALVES NASCIMENTO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 10:27

Publicado Intimação em 10/06/2025.
23/06/2025 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:53

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:12

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:21

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:21

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:21

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS em 09/12/2024 23:59.
17/11/2024 02:36

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos
01/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
01/11/2024 05:21

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:21

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 05:21

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 01:20

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:02

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:36

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:36

Decorrido prazo de HUMBERTO DA COSTA FERREIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:36

Decorrido prazo de BERNADETE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ALMEIDA VIEIRA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 12:45

Juntada de embargos de declaração
13/09/2024 01:56

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2024 09:52

Conclusos para julgamento
05/03/2024 11:44

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 15:24

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 11:17

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:38

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:12

Decorrido prazo de Walmir de Jesus Moreira Serra Junior em 11/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:12

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE WOLFF SANTOS em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 17:16

Juntada de petição
04/05/2023 00:39

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 19:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2022 19:14

Transitado em Julgado em 25/01/2001
23/11/2022 19:06

Juntada de Certidão
01/09/2022 15:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2022 15:42

Evoluída a classe de APREENSÃO E DEPÓSITO DE COISA VENDIDA COM RESERVA DE DOMÍNIO (29) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2022 19:12

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:41

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:41

Juntada de Certidão
10/08/2022 18:29

Juntada de volume
27/07/2022 16:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/03/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0014883-38.1996.8.10.0001 (148831996) CLASSE/AÇÃO: BUSCA E APREENSAO REQUERENTE: Processo em Segredo de Justiça ADVOGADO: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES ( OAB 973-MA ) REQUERIDO: Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça DOMINGOS JOSÉ WOLFF SANTOS ( OAB 4186-MA ) e DOMINGOS JOSÉ WOLFF SANTOS ( OAB 4186-MA ) e DOMINGOS JOSÉ WOLFF SANTOS ( OAB 4186-MA ) Processo n° 14883.1996 Requerente: BANCO BRADESCO S.A.

Requerido: HUMBERTO DA COSTA FERREIRA e outros Embargos de Declaração DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos por Adalberto Ribamar Barbosa Gonçalves contra a sentença de fls. 174, em que o processo foi extinto sem resolução de mérito.

Alega o embargante que o processo foi extinto por abandono sem que tenha sido aberto prazo para autor/embargado se manifestar.

Requer o acolhimento dos embargos e o suprimento da contradição.

Intimada a se manifestar sobre os embargos, o embargado não apresentou contrarrazões. É o relatório.

DECIDO.

Faz razão ao embargante.

Conforme certidão de fls. 172 v°, o despacho para o requerente se manifestar sobre seu interesse no feito foi publicado somente 23/12/2009, durante o recesso forense.

Todavia, a sentença que extinguiu o processo foi prolatada em 17/12/2009, anteriormente à publicação do despacho (fls. 174).

Neste sentido, a sentença deve ser anulada.

Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 176//180 e ANULO a sentença de fls. 174.

Dando prosseguimento ao feito, intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, 15 de janeiro de 2020.

José Brígido da Silva Lages Juiz da 7ª Vara Cível de São Luís da Comarca de São Luís 03 Resp: 163360

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/1996

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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