08/10/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 15:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/10/2024 15:00

Juntada de malote digital
08/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SEBASTIANA MOTA AGUIAR em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 16/09/2024.
14/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 08:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido
10/09/2024 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 22:59

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:26

Juntada de parecer do ministério público
06/09/2024 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:04

Decorrido prazo de SEBASTIANA MOTA AGUIAR em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2024 12:57

Juntada de intimação de pauta
11/03/2024 14:31

Conclusos para julgamento
05/03/2024 17:42

Recebidos os autos
05/03/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/03/2024 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado
11/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:58

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
09/11/2023 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 10:20

Conclusos para julgamento
23/10/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 11:50

Recebidos os autos
19/10/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/10/2023 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2023 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/09/2023 00:10

Decorrido prazo de SEBASTIANA MOTA AGUIAR em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:37

Juntada de parecer do ministério público
18/08/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2023.
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0825372-93.2022.8.10.0000 - PJE.

Apelante : Estado Do Maranhao.

Procurador : Flávia Patrícia Soares Rodrigues Apelado : : Sebastiana Mota Aguiar Advogado : Thiago Henrique De Sousa Teixeira (OAB/MA 10012) e outros.

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O Cumprida a diligência suscitada pela douta PGJ, remeta-se os autos àquele órgão para emissão de parecer ministerial.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

DES.

ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR R E L A T O R
14/08/2023 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 07:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/06/2023 00:05

Decorrido prazo de SEBASTIANA MOTA AGUIAR em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 05/06/2023.
05/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0825372-93.2022.8.10.0000 - PJE.

Apelante : Estado Do Maranhao.

Procurador : Flávia Patrícia Soares Rodrigues Apelado : : Sebastiana Mota Aguiar Advogado : Thiago Henrique De Sousa Teixeira (OAB/MA 10012) e outros.

Relator : Des.

Antonio Guerreiro Júnior.

D E S P A C H O Acolho a diligência suscitada pela Douta Procuradoria Geral de Justiça, para que seja promovida a intimação do Embargado para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.

Após, retornem-se os autos conclusos a julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

DES.

ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR R E L A T O R
01/06/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:16

Juntada de parecer do ministério público
23/02/2023 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2023 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:59

Decorrido prazo de SEBASTIANA MOTA AGUIAR em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 08:57

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
24/01/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
10/01/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 14:44

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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