TJMA - 0820764-25.2017.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANA CELIA ABREU DO NASCIMENTO

CPF *05.***.*09-04

Advogados

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB: 20658/MA

CPF *08.***.*70-15

ELIANE DE SOUSA KRAUSE

OAB: 16406/MA

CPF *43.***.*02-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:36

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 09:34

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 12:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/11/2024 11:39

    Outras Decisões

  • 26/11/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 13:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 14/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 09:24

    Juntada de petição

  • 30/09/2024 10:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2024 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 12:21

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 12:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 04/09/2024 13:23

    Juntada de petição

  • 29/08/2024 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 09:18

    Juntada de petição

  • 21/06/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 13:12

    Juntada de termo

  • 23/05/2024 17:04

    Transitado em Julgado em 03/05/2024

  • 03/05/2024 01:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 12:53

    Juntada de petição

  • 11/04/2024 08:35

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 10:17

    Publicado Intimação em 18/03/2024.

  • 17/03/2024 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 14/03/2024 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2024 09:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2024 16:45

    Homologada a Transação

  • 19/01/2024 13:32

    Juntada de laudo

  • 18/01/2024 09:55

    Juntada de petição

  • 15/01/2024 10:29

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 08:11

    Juntada de petição

  • 19/12/2023 10:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 20:43

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 17:21

    Juntada de laudo

  • 22/11/2023 01:03

    Publicado Intimação em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0820764-25.2017.8.10.0001 AUTOR: ANA CELIA ABREU DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem respeito do laudo pericial de ID 106273977, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, §1º do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para JULGAMENTO.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

  • 20/11/2023 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2023 13:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 08:47

    Juntada de laudo pericial

  • 24/10/2023 02:08

    Decorrido prazo de ANA CELIA ABREU DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 19:28

    Juntada de diligência

  • 13/10/2023 08:10

    Juntada de petição

  • 07/10/2023 00:14

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 07/10/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 06/10/2023 17:53

    Juntada de petição

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0820764-25.2017.8.10.0001 AUTOR: ANA CELIA ABREU DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes quanto ao local e data da perícia, designada para 26 de outubro de 2023, as 13h da tarde, conforme Petição apresentada pelo Perito no ID102194875 - Laudo (Designação de Perícia Médica), cientificando sobre a possibilidade de comparecerem acompanhadas de assistente técnico e apresentar quesitos.

    Na oportunidade, deve a parte autora apresentar ao perito toda a documentação pertinente.

    São Luís, 3 de outubro de 2023.

    MARCILDA DE SOUZA MACHADO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 03/10/2023 12:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 12:04

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2023 19:31

    Juntada de laudo

  • 22/09/2023 18:09

    Juntada de petição

  • 31/08/2023 09:51

    Juntada de petição

  • 25/08/2023 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 09:26

    Juntada de petição

  • 02/06/2023 15:54

    Juntada de petição

  • 01/06/2023 00:27

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0820764-25.2017.8.10.0001 AUTOR: ANA CELIA ABREU DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o aceite de encargo do perito nomeado (ID 91756845), Intimem-se as partes para tomar ciência e, caso queiram, apresentar quesitos e indicar assistente técnico.

    Intime-se o réu para efetuar o pagamento do valor arbitrado, no prazo comum de 15 (quinze) dias, como determinado anteriormente na decisão de ID 90942371.

    Comprovado o pagamento, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, ocasião em que deverá informar data e hora da realização do ato, para ciências das partes, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias após a realização da perícia.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Quinta-feira, 11 de Maio de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

  • 30/05/2023 13:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 13:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 10:35

    Juntada de laudo

  • 27/04/2023 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2023 12:29

    Nomeado perito

  • 08/02/2023 22:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 22:00

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 04:15

    Decorrido prazo de MICHAEL MARTINS BRAGA em 24/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:15

    Decorrido prazo de MICHAEL MARTINS BRAGA em 24/10/2022 23:59.

  • 24/11/2022 12:04

    Decorrido prazo de MICHAEL MARTINS BRAGA em 14/09/2022 23:59.

  • 17/10/2022 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 08:46

    Juntada de diligência

  • 03/10/2022 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2022 17:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2022 12:34

    Nomeado perito

  • 19/04/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2022 12:41

    Decorrido prazo de ANA CELIA ABREU DO NASCIMENTO em 08/04/2022 23:59.

  • 31/03/2022 15:07

    Juntada de réplica à contestação

  • 22/03/2022 16:19

    Juntada de petição

  • 20/03/2022 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2022 20:23

    Juntada de diligência

  • 19/01/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2022 17:06

    Juntada de Mandado

  • 17/12/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 16:01

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 14:51

    Decorrido prazo de ANA CELIA ABREU DO NASCIMENTO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 14:51

    Decorrido prazo de ANA CELIA ABREU DO NASCIMENTO em 03/02/2021 23:59:59.

  • 11/12/2020 00:56

    Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2020.

  • 11/12/2020 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

  • 09/12/2020 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2020 13:37

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/12/2020 13:36

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2020 17:38

    Juntada de contestação

  • 06/10/2020 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2020 12:56

    Outras Decisões

  • 16/07/2019 14:02

    Juntada de termo

  • 19/06/2019 13:33

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2019 14:15

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 18/04/2019 00:44

    Decorrido prazo de ANA CELIA ABREU DO NASCIMENTO em 01/04/2019 23:59:59.

  • 18/04/2019 00:44

    Decorrido prazo de ANA CELIA ABREU DO NASCIMENTO em 01/04/2019 23:59:59.

  • 11/03/2019 00:33

    Publicado Despacho (expediente) em 11/03/2019.

  • 09/03/2019 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/03/2019 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2019 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 12:04

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 11:30

    Juntada de termo

  • 07/05/2018 08:33

    Juntada de termo

  • 05/04/2018 01:27

    Decorrido prazo de ANA CELIA ABREU DO NASCIMENTO em 04/04/2018 23:59:59.

  • 23/03/2018 11:12

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2018 00:09

    Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2018.

  • 09/03/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/03/2018 17:17

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2018 11:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2018 17:11

    Suscitado Conflito de Competência

  • 21/02/2018 12:15

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 12:18

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 13/12/2017 10:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/12/2017 18:08

    Declarada incompetência

  • 26/10/2017 16:35

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2017 00:12

    Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2017.

  • 30/09/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2017 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/09/2017 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2017 22:29

    Declarada incompetência

  • 01/09/2017 11:20

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2017 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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