20/05/2024 16:11

Juntada de petição
20/05/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 09:12

Transitado em Julgado em 18/05/2024
20/05/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2024 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2024 20:44

Extinto o processo por desistência
22/04/2024 11:23

Conclusos para julgamento
22/04/2024 11:22

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:13

Juntada de petição
10/04/2024 00:25

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 10:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/02/2024 11:42

Conclusos para julgamento
20/02/2024 10:31

Juntada de petição
07/02/2024 13:57

Juntada de petição
06/02/2024 01:31

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 01:30

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 09:38

Conclusos para decisão
09/01/2024 09:37

Juntada de Certidão
22/12/2023 11:05

Juntada de petição
13/12/2023 00:45

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 16:02

Juntada de petição
20/11/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DOMINGAS GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *44.***.*73-91 (AUTOR).
10/10/2023 07:33

Conclusos para despacho
10/10/2023 07:33

Juntada de Certidão
10/10/2023 07:26

Recebidos os autos
10/10/2023 07:26

Juntada de despacho
19/07/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/07/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:16

Conclusos para decisão
10/07/2023 18:16

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:44

Juntada de contrarrazões
09/06/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
09/06/2023 09:48

Juntada de apelação
09/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800431-06.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DOMINGAS GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito com amparo nos arts. 320 c/c art. 321, parágrafo único c/c art. 330, III, art. 485, I e VI, todos do CPC.

Sem custas e honorários, ante o deferimento do pedido de justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não interposto recurso, intime-se desta sentença o banco requerido (art. 332, § 2º, do CPC), arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins.

Penalva/MA, assinada e datada eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 06 de Junho de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/06/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 15:50

Indeferida a petição inicial
26/05/2023 08:35

Conclusos para julgamento
26/05/2023 08:34

Juntada de Certidão
25/05/2023 08:58

Juntada de petição
25/05/2023 01:10

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800431-06.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DOMINGAS GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Desta feita, intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovar seu INTERESSE-NECESSIDADE na presente ação, devendo apresentar prévio requerimento administrativo indeferido ou negado apto a comprovar tentativa de resolução administrativa da suposta lide, sob pena de indeferimento da peça e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.Com a sanação ou decurso do prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Certifique-se.

Cumpra-se.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 23 de Maio de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/05/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:23

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:22

Juntada de petição
14/04/2023 15:44

Publicado Intimação em 27/02/2023.
14/04/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:05

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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