TJMA - 0045337-05.2013.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 08:59
Juntada de Certidão
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08/04/2025 12:41
Juntada de Certidão
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14/01/2025 09:58
Juntada de Certidão
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23/08/2024 07:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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22/08/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 10:41
Conclusos para decisão
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05/08/2024 08:56
Juntada de petição
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31/07/2024 06:11
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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31/07/2024 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2024 12:21
Juntada de ato ordinatório
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11/06/2024 17:15
Juntada de petição
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18/04/2024 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/04/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2024 16:52
Conclusos para despacho
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10/11/2023 10:04
Juntada de petição
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31/10/2023 01:08
Publicado Intimação em 31/10/2023.
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31/10/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0045337-05.2013.8.10.0001 EXEQUENTE: ERYANE DOS SANTOS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL NASCIMENTO CHAVES - MA11561 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIAL, ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado de ID. retro, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, procedendo a baixa na distribuição.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís -
27/10/2023 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/09/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 11:11
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/08/2023 09:04
Conclusos para decisão
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25/08/2023 11:45
Recebidos os autos
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25/08/2023 11:45
Juntada de despacho
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18/10/2022 10:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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14/10/2022 10:33
Juntada de Certidão
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22/07/2022 17:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2022 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2021 15:04
Conclusos para despacho
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12/08/2021 15:04
Juntada de Certidão
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11/08/2021 06:23
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/08/2021 23:59.
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11/08/2021 06:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/08/2021 23:59.
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07/08/2021 08:08
Decorrido prazo de ERYANE DOS SANTOS FERREIRA em 03/08/2021 23:59.
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07/08/2021 07:56
Decorrido prazo de ERYANE DOS SANTOS FERREIRA em 03/08/2021 23:59.
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28/07/2021 02:11
Publicado Intimação em 26/07/2021.
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28/07/2021 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
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22/07/2021 06:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/07/2021 06:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2021 11:36
Juntada de Certidão
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18/03/2021 15:12
Recebidos os autos
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18/03/2021 15:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2013
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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