24/07/2025 00:14

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:14

Decorrido prazo de WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:14

Decorrido prazo de KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:07

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 07:27

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/06/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025 10:56

Homologada a Transação
18/06/2025 17:04

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:20

Juntada de petição
12/04/2025 00:25

Decorrido prazo de KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 09:20

Juntada de petição
20/03/2025 01:34

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 12:44

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 12:43

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:00

Juntada de contestação
26/02/2025 16:08

Juntada de petição
03/02/2025 14:22

Juntada de protocolo
17/12/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 08:47

Juntada de petição
20/08/2024 17:23

Juntada de petição
19/08/2024 01:40

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:37

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:45

Juntada de juntada de ar
01/11/2023 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:12

Conclusos para decisão
19/07/2023 13:10

Juntada de Certidão
18/07/2023 21:05

Juntada de petição
27/06/2023 01:44

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0801382-70.2023.8.10.0119 REQUERENTE: RAQUEL CARDOSO COSTA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação.

Santo Antônio do Lopes/MA, Sexta-feira, 23 de Junho de 2023 VICTOR VIEIRA NASCIMENTO BOUERES Diretor de Secretaria
23/06/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 08:47

Juntada de ato ordinatório
23/06/2023 08:42

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:22

Juntada de contestação
22/06/2023 02:51

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 21/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:22

Publicado Citação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0801382-70.2023.8.10.0119 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): RAQUEL CARDOSO COSTA REQUERIDO(S): BANCO BRADESCO S.A. e outros DESPACHO No que se refere ao pedido dos benefícios da justiça gratuita, não havendo nos autos elementos aptos a elidirem a presunção estabelecida no art. 99, §3º, do Novo Código de Processo Civil, defiro a benesse em questão.

Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que neste Juízo inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA.

Assim, resta inaplicável e ineficaz a realização de audiência de conciliação ou de mediação, prevista no art. 334 no CPC, por ora, com fulcro nos arts. 165 e 334, parágrafo único, do referido diploma legal.

De qualquer modo, as partes serão instadas por este Juízo, sempre que possível, à solução consensual dos conflitos (art. 3º § 2º, CPC).

Nos termos do artigo 139, II e VI, do CPC, o juiz deve sempre velar pela razoável duração do processo (artigo 4º do CPC e artigo 5º, LXXVIII, da CF) e adequar o procedimento para adaptá-lo às especificidades da causa, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

Dessa forma, determino se proceda à citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal, sob pena de, não o fazendo, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. (Artigos 219, 335 c/c art. 344, do CPC).

Advirta-se que, nos termos do art. 434 do CPC, o requerido deverá juntar toda a documentação destinada a provar suas alegações, sob pena de preclusão (art. 435, CPC).

Intimem-se as partes deste despacho advertindo-as que as mesmas podem conciliar extrajudicialmente e que, caso os litigantes manifestem interesse na autocomposição, a conciliação pode ser designada a qualquer tempo no curso do processo.

Após o retorno dos autos, devidamente certificada a tempestividade da manifestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Após, autos conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário).

Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
26/05/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:09

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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