18/08/2025 03:33

Conclusos para despacho
18/08/2025 03:33

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:47

Juntada de petição
01/04/2025 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:52

Juntada de petição
20/01/2025 20:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2025 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 20:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 18:20

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:19

Expedição de Mandado.
15/02/2024 09:18

Juntada de Mandado
15/02/2024 09:13

Juntada de Informações prestadas
09/02/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:32

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:32

Juntada de Certidão
23/01/2024 19:05

Juntada de petição
22/01/2024 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/12/2023 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2023 17:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS em 09/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0800377-92.2023.8.10.0028 Autor: Ministério Público Estadual Denunciado(a)(s): GEDEAN GAMA SOUSA rua da liberdade, nº 211, Centro, Buriticupu/MA Advogado/Autoridade do(a) ACUSADO: ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS - MA17637 DECISÃO Recebo a denúncia, vez que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP.

Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), pessoalmente, para, por escrito e no prazo de 10 (dez) dias, responder(em) à denúncia, arguindo o que lhe(s) interessar para a sua defesa, inclusive preliminares, juntando documentos e justificações, especificando as provas pretendidas e arrolando testemunhas, sob pena de preclusão.

No caso de transcorrer in albis, o prazo acima, dê-se vistas dos autos ao(à) Defensor(a) Público(a) Estadual, titular do núcleo da Defensoria nesta Comarca, o(a) qual, entendendo cabível, ficará encarregado(a) da defesa do réu no presente processo, para apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, resposta à acusação e requerer o que entender de direito.

A citação do(s) réu foragido(s) (ou em local incerto) será feita por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para comparecer(em) a este Juízo, pessoalmente ou por defensor constituído, cientificando-lhe(s) que poderá(ão) responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do referido comparecimento (art. 396, parágrafo único do CPP – com redação conferida pela Lei nº. 11.719/08), podendo o(s) mesmo(s), em tal ocasião, igualmente, praticar todos os atos acima relacionados.

Neste último caso, transcorrendo in albis o prazo editalício sem o comparecimento do(s) réu(s) ou sem a constituição de defensor, voltem-me conclusos.

Proceda-se a evolução da classe processual para ação penal.

Atribuo força de mandado a presente decisão.

Datado e assinado eletronicamente.

Em tempo, informo que os presentes autos tramitam de forma eletrônica pelo sistema Pje.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a) acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; b) no campo “número do documento” digite: a chave de acesso a seguir informado Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Denúncia ou Queixa Denúncia ou Queixa 23042414483419400000084524896 .
25/05/2023 16:50

Expedição de Mandado.
25/05/2023 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 16:46

Evoluída a classe de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/05/2023 08:13

Recebida a denúncia contra GEDEAN GAMA SOUSA - CPF: *49.***.*45-80 (ACUSADO)
25/04/2023 11:55

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:48

Juntada de denúncia ou queixa
20/04/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 05:06

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher de Buriticupu em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 00:41

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher de Buriticupu em 27/02/2023 23:59.
16/02/2023 20:34

Juntada de relatório em inquérito policial
16/02/2023 20:27

Juntada de autos de inquérito policial (279)
16/02/2023 09:49

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:41

Juntada de termo de juntada
16/02/2023 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 20:12

Audiência De justificação realizada para 15/02/2023 13:30 2ª Vara de Buriticupu.
15/02/2023 20:12

Revogada medida protetiva de Abrigo em entidade para A criança ou adolescente
15/02/2023 20:12

Revogada medida protetiva de Abrigo em entidade para A criança ou adolescente
15/02/2023 20:12

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
14/02/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 10:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/02/2023 18:54

Juntada de termo
13/02/2023 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 18:49

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:46

Audiência De justificação designada para 15/02/2023 13:30 2ª Vara de Buriticupu.
13/02/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:58

Conclusos para decisão
13/02/2023 11:46

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/02/2023 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2023 10:04

Juntada de petição
10/02/2023 16:43

Juntada de petição (3º interessado)
09/02/2023 18:19

Juntada de petição
09/02/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 15:09

Juntada de termo de juntada
09/02/2023 15:00

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
09/02/2023 13:05

Conclusos para decisão
09/02/2023 12:20

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/02/2023 21:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 19:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2023 18:48

Outras Decisões
08/02/2023 18:20

Conclusos para decisão
08/02/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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