TJMA - 0801012-21.2023.8.10.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 16:59
Baixa Definitiva
-
23/04/2024 16:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
23/04/2024 16:58
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
23/04/2024 00:58
Decorrido prazo de Banco Santander em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 00:37
Decorrido prazo de ANTONINHA DE JESUS CUNHA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 00:27
Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.
-
27/03/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2024 15:26
Conhecido o recurso de ANTONINHA DE JESUS CUNHA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*53-10 (APELANTE) e provido
-
01/03/2024 16:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/01/2024 00:29
Decorrido prazo de ANTONINHA DE JESUS CUNHA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:29
Decorrido prazo de Banco Santander em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 00:58
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
-
23/01/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
22/01/2024 12:39
Juntada de parecer do ministério público
-
11/01/2024 16:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2024 08:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2023 16:46
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/11/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 10:56
Recebidos os autos
-
29/11/2023 10:56
Distribuído por sorteio
-
02/10/2023 00:00
Intimação
VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801012-21.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONINHA DE JESUS CUNHA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANTONINHA DE JESUS CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELITANIA PEREIRA SOUSA - OAB/MA 24571 REQUERIDO(A)(S): Banco Santander ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796 INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito com amparo nos arts. 320 c/c art. 321, parágrafo único c/c art. 330, III, art. 485, I e VI, todos do CPC.
Sem custas e honorários, ante o deferimento do pedido de justiça gratuita.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Não interposto recurso, intime-se desta sentença o banco requerido (art. 332, § 2º, do CPC), arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.
Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins.
Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.
CAROLINA DE SOUSA CASTRO.
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.
MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814034-65.2023.8.10.0040
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Pedro Cardoso Lavino Brito
Advogado: Fernando Fagner Ferreira Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/04/2024 14:41
Processo nº 0812384-42.2019.8.10.0001
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Estado do Maranhao
Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/09/2023 16:52
Processo nº 0810716-97.2023.8.10.0000
Francisca Misquita da Silva
Estado do Maranhao
Advogado: Guilherme Augusto Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/02/2024 12:04
Processo nº 0812384-42.2019.8.10.0001
Estado do Maranhao
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Advogado: Nathalia Maciel Camara
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/03/2019 17:09
Processo nº 0802211-70.2022.8.10.0027
Pedro Henrique Garcia Oliveira
Icap-Instituto de Capacitacao, Assessori...
Advogado: Pedro Henrique Garcia Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/05/2022 16:46