TJMA - 0800378-76.2019.8.10.0009

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL NASCIMENTO SALVADOR

CPF *06.***.*16-04

Advogados

RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB: 5898/MA

CPF *55.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

TIM CELULAR S.A.

CNPJ: 04.206.050/0037-91

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

GABRIEL SILVA PINTO

OAB: 11742/MA

CPF *94.***.*54-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2021 17:37

    Juntada de petição

  • 23/03/2021 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2021 14:35

    Juntada de Alvará

  • 17/03/2021 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 22:35

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 14:48

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 11:41

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2021 17:18

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 15:41

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 06:30

    Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 11/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 03:25

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0800378-76.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: SAMUEL NASCIMENTO SALVADOR Advogado do(a) DEMANDANTE: RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO - MA5898   Reclamado: TIM CELULAR S.A.

    Advogados do(a) DEMANDADO: GABRIEL SILVA PINTO - MA11742-A, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ020283-A DESPACHO: "Vistos em correição. Intime-se a parte executada para pagamento da importância constante da planilha acostada ao id nº 25050504, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo dentro do prazo   assinalado, o seu valor ser acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523, § 1º, do CPC; Em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará judicial em nome da parte autora e/ou de seu advogado referente à quantia depositada, caso possua (m) poderes específicos para tanto; Não havendo pagamento, proceda-se à penhora do quantum devido (já acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523, §1º, do CPC), nas contas-correntes do executado, observando-se o número do CNPJ indicado nos autos, transferindo os valores constritos para a conta à disposição deste juízo junto ao Banco do Brasil S/A; Efetivada a penhora, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de levantamento do valor bloqueado; Oferecidos os embargos à execução, sendo estes tempestivos, intime-se a parte exequente para respondê-los no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, concluam-se os autos; Não havendo embargos ou sendo estes intempestivos, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre os valores bloqueados, no prazo de 05 (cinco) dias.  Findo o prazo, com concordância ou silêncio da parte, observando-se o valor do crédito a ser recebido, intime-se o exequente para recolhimento das custas do selo judicial oneroso, no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade a Recomendação GJG nº 06/2018. Após demonstrado o recolhimento, expeça-se alvará em favor da parte autora e/ou seu causídico, constituído nos autos e com poderes específicos para tal fim. No mais, com o decurso do prazo de 10 (dez) dias sem manifestação nos autos, arquivem-se com as cautelas legais; Cumpra-se. São Luis (MA), data do sistema. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA. Juiz de Direito "  

  • 15/01/2021 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 13:56

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2020 13:56

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 12:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/11/2020 15:58

    Juntada de petição

  • 09/10/2020 10:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/10/2020 10:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2020 06:30

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 28/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 05:45

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 28/09/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 18:07

    Juntada de petição

  • 21/09/2020 01:09

    Publicado Intimação em 21/09/2020.

  • 21/09/2020 01:03

    Publicado Intimação em 21/09/2020.

  • 19/09/2020 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/09/2020 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/09/2020 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2020 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2020 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2020 10:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/08/2020 10:46

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 10:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/04/2020 12:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/04/2020 14:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/02/2020 02:09

    Decorrido prazo de SAMUEL NASCIMENTO SALVADOR em 21/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 17:10

    Juntada de petição

  • 04/02/2020 17:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/02/2020 17:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/02/2020 17:50

    Transitado em Julgado em 02/12/2019

  • 04/02/2020 17:50

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 05/12/2019 16:29

    Juntada de petição

  • 03/12/2019 05:44

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 02/12/2019 23:59:59.

  • 25/11/2019 09:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/11/2019 14:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/11/2019 14:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/11/2019 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2019 12:38

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2019 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2019 15:05

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2019 19:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/05/2019 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 25/03/2019 15:53

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 01/03/2019 08:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2019 16:51

    Audiência de instrução e julgamento designada para 23/05/2019 11:00.

  • 27/02/2019 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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