TJMA - 0800897-94.2023.8.10.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA

CNPJ: 00.352.294/0021-64

CCR S.A.

CNPJ: 02.846.056/0001-97

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB: 132994/SP

CPF *91.***.*55-29

Polo Passivo

Partes

S DE SOUSA CARVALHO - ME

CNPJ: 02.188.370/0001-20

SILVANA DE SOUSA CARVALHO

CPF *52.***.*99-68

Advogados

MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO

OAB: 22586/MA

CPF *07.***.*46-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 14:21

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2024 14:21

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 01/07/2024 14:20

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 29/06/2024 00:03

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/06/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:03

    Decorrido prazo de CCR S.A. em 28/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:09

    Publicado Acórdão em 07/06/2024.

  • 07/06/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 05/06/2024 15:25

    Juntada de petição

  • 05/06/2024 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2024 10:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/06/2024 22:47

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 22:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/05/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 14:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/04/2024 01:07

    Decorrido prazo de S DE SOUSA CARVALHO - ME em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 01:07

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 01:07

    Decorrido prazo de CCR S.A. em 16/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 01:07

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 16/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 08:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/04/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 18:17

    Juntada de petição

  • 04/04/2024 18:13

    Juntada de contrarrazões

  • 03/04/2024 00:03

    Publicado Intimação em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 01/04/2024 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2024 18:13

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 25/03/2024 10:21

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/03/2024 00:06

    Publicado Acórdão em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 11:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2024 09:38

    Conhecido o recurso de CCR S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-97 (RECORRENTE) e SILVANA DE SOUSA CARVALHO - CPF: *52.***.*99-68 (RECORRIDO) e provido em parte

  • 18/03/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 11:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 10:06

    Juntada de petição

  • 29/02/2024 15:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/02/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 15:07

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 29/01/2024 14:19

    Juntada de petição

  • 27/01/2024 00:02

    Publicado Despacho em 26/01/2024.

  • 27/01/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 25/01/2024 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 14:29

    Retirado de pauta

  • 24/01/2024 12:35

    Pedido de inclusão em pauta

  • 24/01/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 08:27

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 08:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 07:43

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 09:34

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 19:00

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 11:17

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 08:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2023 08:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/11/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 21/11/2023 12:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/11/2023 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2023 11:05

    Juntada de petição

  • 08/11/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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