29/08/2025 06:56

Decorrido prazo de SEVENTH COMERCIO DE VESTUARIO LTDA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ARIADNE FERREIRA SOBRINHA em 26/08/2025 23:59.
17/08/2025 14:09

Juntada de diligência
17/08/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 14:09

Juntada de diligência
13/08/2025 13:09

Juntada de diligência
13/08/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 13:09

Juntada de diligência
24/07/2025 20:06

Expedição de Mandado.
24/07/2025 20:06

Expedição de Mandado.
24/07/2025 19:24

Juntada de termo
24/06/2025 00:21

Decorrido prazo de RAYANE DA SILVA OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:33

Juntada de termo
29/05/2025 10:20

Juntada de termo
02/04/2025 14:08

Juntada de termo
01/04/2025 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:29

Juntada de petição
13/12/2024 08:59

Outras Decisões
28/08/2024 11:02

Juntada de termo de juntada
28/06/2024 16:38

Juntada de termo de juntada
19/06/2024 14:46

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:35

Juntada de petição
28/05/2024 11:58

Juntada de petição
08/05/2024 01:14

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 01:14

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 22:28

Juntada de petição
06/02/2024 12:14

Juntada de petição
05/02/2024 10:04

Juntada de petição (3º interessado)
18/10/2023 15:07

Juntada de petição (3º interessado)
17/10/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:14

Juntada de termo de juntada
03/10/2023 09:57

Juntada de petição
27/09/2023 16:13

Juntada de contestação
20/09/2023 18:03

Juntada de petição (3º interessado)
04/09/2023 23:08

Juntada de contestação
04/09/2023 01:21

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:46

Juntada de contestação
25/08/2023 14:45

Juntada de petição
23/08/2023 14:11

Juntada de termo de juntada
17/08/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 10:24

Juntada de diligência
14/08/2023 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 14:40

Juntada de diligência
14/08/2023 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 14:39

Juntada de diligência
14/08/2023 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 14:37

Juntada de diligência
14/08/2023 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 14:36

Juntada de diligência
14/08/2023 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 14:35

Juntada de diligência
14/08/2023 14:33

Juntada de diligência
14/08/2023 14:32

Juntada de diligência
14/08/2023 14:31

Juntada de diligência
14/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 00:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
14/08/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 00:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
14/08/2023 08:55

Juntada de petição
11/08/2023 14:44

Juntada de petição
10/08/2023 18:38

Juntada de petição (3º interessado)
09/08/2023 12:30

Juntada de Certidão
09/08/2023 12:21

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:45

Expedição de Mandado.
09/08/2023 11:40

Juntada de Mandado
09/08/2023 11:10

Juntada de Ofício
09/08/2023 10:28

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:28

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:28

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:28

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:28

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:28

Expedição de Mandado.
09/08/2023 10:28

Expedição de Mandado.
09/08/2023 08:41

Juntada de Mandado
16/07/2023 09:22

Decorrido prazo de BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:52

Juntada de termo
06/07/2023 10:24

Juntada de termo
06/07/2023 10:08

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2023 12:23

Juntada de diligência
13/06/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 02:31

Decorrido prazo de DW CONSTRUCAO, INCORPORACAO E TRANSPORTES EIRELI - EPP em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:31

Decorrido prazo de DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:31

Decorrido prazo de VALERIA DA CONCEICAO ALVES FERREIRA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO ROBERTO SANTOS JUNIOR em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:31

Decorrido prazo de OLIVIA CASTRO SANTOS em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 10:30

Juntada de petição
31/05/2023 17:13

Juntada de contestação
30/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Classe Processual: Ação Civil Pública (65) ACP nº:0813774-08.2023.8.10.0001 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 22/05/2023 às 09:00 horas.

Presentes: Juiz de Direito: Douglas de Melo Martins Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotora: Alineide Martins Rabelo Costa Ré: São Luís Empreendimentos e Participações Ltda Advogados: Jorge Rachid Mubárack Maluf Filho OAB/MA 9.174 José Luíz Fernandes Gama OAB/MA 7.340 Preposta: Maria Francisca Ribeiro Dias - (CPF sob o nº *63.***.*16-00) Réu: Filipe de Menezes Duarte Advogados: Pedro de Morais Dalosto OAB/DF 54.411 Lucas Augusto de Castro OAB/DF 51.772 Réu: Hilton José Paiva dos Reis Advogado: Rogério Marques de Almeida OAB/MA 6697 Réu: Leonardo Mota Lima - (sem Advogado) Réu: José Ribamar Pestana Almeida - (sem Advogado) ------------------------------------------------------------------------------------------------- Ausente(s): I - citados/intimados com justificativas nos autos 1 - Valéria da Conceição Alves Ferreira – (id. 92760386 e anexos) 2 - Antônio Roberto Santos Júnior (id. 92511649 e anexos).

II - citados/intimados sem justificativas nos autos 1 - Luma Karoline Coelho da Silva – (id.90563938 – Diligência) 2 - Oui La Vie Comércio de Vestuário Ltda/ D.

R.

Comércio de Vestuário& Eventos LTDA – (id.90217069 - Certidão de Oficial de Justiça). 3 - Maranhão do Sul Comércio de Vestuário Eireli-APP – (id. 90218326 - Certidão de Oficial de Justiça). 4 - SEMP – Serviços de Emplacamentos de Veículos Ltda – ME – (id. 90217028 - Certidão de Oficial de Justiça). 5 - Rosália Paixão Azevedo Lopes – (id. 91067562 – Diligência). 6 - Nádia Maria Silva dos Santos – (ids. 91318441/91318463 e anexos). 7 - RJ Construções e Serviços Ltda – ME – (id.92217235 - Aviso de Recebimento (YA175093162BR). 8 - Francineide Costa Araújo – (id.89960750 – Diligência).

III - citações/intimações emitidas via correios sem informações nos autos 1 - Bancorbrás Administradora de Consórcios Ltda 2 - Ariadne Ferreira Sobrinha VI - citações/intimações emitidas via correios com diligências inexitosas 1 - R.

P. de Araújo Júnior – ME – (id.92217988 - Aviso de Recebimento (YA175093145BR) – endereço desconhecido IV - citações/intimações via Oficial(a) de Justiça com diligências inexitosas 1 - Walter Mendonça – (falecido segundo id.90413428 – Diligência - oficiala) 2 - Serviços de Engenharia Ltda – ME – SENGEL – de propriedade de seu Walter Mendonça(falecido segundo id.90413428 – Diligência - oficiala) – (id.90413431 – Diligência – local abandonado). 3 - DW Construção, Incorporação e Transportes Eireli – EPP – (id.89852772 – Diligência-oficiala – mudança do Edifício São Luís Office, há cerca de dois anos. 4 - GEMTECC Empreendimentos & Serviços Ltda – (id.90557835 – Diligência) - mudança de imóvel. 5 - Smart Capital Consultoria & Treinamento Ltda – (id.90607412 – Diligência) - mudou-se, atualmente a empresa Diego Mamede possui estabelecimento comercial no local. 6 - Seventh Comércio de Vestuário Ltda – (id. 90795003 – Diligência - oficiala) no local atualmente funciona a empresa CARDIOVÁS 7 - Lucas Daniel Costa Araújo – (id. 91138179 - Diligência com finalidade não atingida) – mudou-se. 8 - Lucenice Madalena da Silva Lemos -(id. 92027121 – Diligência – oficial – não localizou o endereço – inconsistência números, ruas. 9 - Rayane da Silva Oliveira (id.91846079 – Diligência – oficial – não localizou o endereço – inconsistência números, ruas. 10 - Abdon José Murad Júnior – (id. 92765407 – Diligência) – oficial – não estava em casa. 11 - Janina Maria de Morais Cunha – (id. 92695111) – Diligência – oficial – não a conhecem no local ------------------------------------------------------------------------------------------------- Aberta a audiência, efetuado o pregão, presentes a Empresa requerida São Luís Empreendimentos e Participações Ltda, representada por preposta e advogados, Hilton José Paiva dos Reis, Filipe de Menezes Duarte com seus advogado, Leonardo Mota Lima e José Ribamar Pestana Almeida sem advogados.

Registra-se as seguintes manifestações: I - Pedido do advogado do réu Antônio Roberto Santos Júnior para redesignação de audiência dia 17/05/2023 – (id.92511649 - Petição (habilitação + pedido de redesignação de audiência).

II - Pedido da advogada da ré Valéria da Conceição Alves Ferreira, para redesignação de audiência dia 22/05/2023 – (id.92760386 - Petição (PEDIDO DE ADIAMENTO VALÉRIA ALVES).

III – Pedido de retratação pela parte do réu Hilton José Paiva dos Reis – (id.92757646 - Petição (Pedido de retratação ) e anexos.

V – Pedido MPE para cumprir decisão – (id.88416622), quanto a falta de expedições de ofícios e outras diligências – (id.89820629).

VI – Ausências justificadas dos requeridos Valéria da Conceição Alves Ferreira – (id. 92760386 e anexos) e Antônio Roberto Santos Júnior (id. 92511649 e anexos) Deliberações: I - 10(dez) dias para o MPE apresentar réplica quanto à contestação apresentada pela Empresa São Luís Empreendimentos e Participações Ltda – (id.91812180 – Contestação e anexos); II - 05(cinco) dias para análise e parecer do MPE acerca do pedido de retratação do réu Hilton José Paiva dos Reis – (id.92757646 - Petição (Pedido de retratação ) e anexos; III - Defiro o pedido do MPE quanto a expedição de ofícios, cumpra-se com urgência pela secretaria judicial a decisão – (id.88416622).

IV - Início de apresentação de contestação, a partir desta data, nos termos do art. 335, I, do CPC, para os requeridos devidamente citados e intimados para esse ato que não compareceram em audiência relacionados abaixo: 1 - Luma Karoline Coelho da Silva 2 - Oui La Vie Comércio de Vestuário Ltda/D.

R.

Comércio de Vestuário& Eventos Ltda 3 - Maranhão do Sul Comércio de Vestuário Eireli-APP 4 - SEMP – Serviços de Emplacamentos de Veículos Ltda – ME 5 - Rosália Paixão Azevedo Lopes 6 - Nádia Maria Silva dos Santos 7 - RJ Construções e Serviços Ltda – ME 8 - Francineide Costa Araújo.

V - Redesigno Audiência de Conciliação a ser realizada no dia 14 de agosto de 2023 às 09 horas, de forma presencial e virtual, para participação on line, acesse o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*86-47, de forma presencial compareça à sala de audiências da Vara de Interesses Difusos e Coletivos no 7º Andar do Fórum do Calhau.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: A condição para participação da audiência por videoconferência é a existência de internet e equipamento de boa qualidade, de tal forma a não apresentar problemas de conexão.

Aqueles que não dispõem de conexão e/ou equipamento de boa qualidade para participação remota devem comparecer de forma presencial à sala de audiências da Vara de Interesses Difusos e Coletivos no 7º Andar do Fórum do Calhau.

OBSERVAÇÃO: Senhor(a) Oficial(a) de Justiça proceda com a diligência acerca do endereço fornecido, caso não tenha êxito, bem como também por contato telefônico/WhatsApp para a efetivação da intimação, caso haja percepção de resistência, converta o Mandado de Intimação em Mandado de Condução Coercitiva.

Aguarde-se manifestação do MPE, com antecedência da audiência redesignada informando os novos endereços ou outros contatos, de preferência whatsapp e e-mails das partes requeridas e seus representantes legais abaixo relacionados, que não foram citadas/intimadas devido a vários fatores elencados nos ids respectivos, para que a secretaria judicial possa efetuar as intimações de maneira mais célere. 1 - Serviços de Engenharia Ltda – ME – SENGEL 2 - GEMTECC Empreendimentos & Serviços Ltda 3 - Smart Capital Consultoria & Treinamento Ltda 4 - Seventh Comércio de Vestuário Ltda 5 - Lucas Daniel Costa Araújo 6 - Lucenice Madalena da Silva Lemos 7 - Rayane da Silva Oliveira 8 - Janina Maria de Morais Cunha 9 - R.

P. de Araújo Júnior – ME -(whatsapp e e-mail) 10 - Ariadne Ferreira Sobrinha -(whatsapp e e-mail) Cite-se e Intime-se por correios para audiência de conciliação os requeridos: 1 - Bancorbrás Administradora de Consórcios S.A., - CNPJ: 02.***.***/0001-28 endereço: SCS Qd. 4, Bloco A, Lote 230, Ed.

Israel Pinheiro, 4º andar Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70304914. 2 - Ariadne Ferreira Sobrinha endereço: Avenida Senador Alexandre Costa, s/n, Residencial Tropical, CEP: 65.930-000, Açailândia/MA Cite-se e Intime-se pessoalmente por oficial(a) de justiça, em caráter de urgência, para audiência de conciliação o réu Abdon José Murad Júnior no endereço à Rua das Dálias nº 130, Condomínio Ile Saint Louis, Torre C1, Apto.

Nº 603, Bairro Ponta D’areia, CEP: 65.077-552.

Intimem-se a empresa DW Construção, Incorporação e Transportes Eireli – EPP a ré Valéria da Conceição Alves Ferreira e o réu Antônio Roberto Santos Júnior através de seus advogados via DJE.

Essa Ata de Audiência serve como Mandado de Citação/Intimação de audiência - ( whatsapp e e-mail com as devidas certificações nos autos).

Todos os presentes devidamente intimados.

Nada mais havendo, mandou o Juiz lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Do que para constar, eu Raqueline Ribeiro Salazar, técnica judiciária, digitei.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
28/05/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2023 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2023 18:10

Juntada de Mandado
28/05/2023 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2023 17:57

Expedição de Mandado.
28/05/2023 17:54

Juntada de Mandado
25/05/2023 08:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
25/05/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 19:53

Juntada de petição (3º interessado)
22/05/2023 08:40

Juntada de petição
22/05/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 08:39

Juntada de diligência
22/05/2023 06:55

Juntada de petição
21/05/2023 22:56

Juntada de petição
19/05/2023 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 14:01

Juntada de diligência
17/05/2023 17:52

Juntada de petição
16/05/2023 15:23

Juntada de petição
15/05/2023 11:18

Juntada de termo
15/05/2023 11:12

Juntada de termo
15/05/2023 11:10

Juntada de termo
11/05/2023 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 14:50

Juntada de diligência
09/05/2023 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 23:23

Juntada de diligência
09/05/2023 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 23:17

Juntada de diligência
09/05/2023 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 16:11

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:46

Juntada de contestação
03/05/2023 13:30

Juntada de petição
02/05/2023 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 00:10

Juntada de diligência
01/05/2023 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2023 00:06

Juntada de diligência
28/04/2023 13:56

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 13:51

Juntada de diligência
27/04/2023 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 01:42

Juntada de diligência
26/04/2023 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 00:44

Juntada de diligência
26/04/2023 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 00:31

Juntada de diligência
24/04/2023 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 20:56

Juntada de diligência
24/04/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 11:40

Juntada de diligência
23/04/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2023 19:15

Juntada de diligência
23/04/2023 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2023 18:35

Juntada de diligência
23/04/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2023 11:36

Juntada de diligência
19/04/2023 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 23:10

Juntada de diligência
19/04/2023 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 23:07

Juntada de diligência
19/04/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 14:13

Juntada de diligência
18/04/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 10:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/04/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 10:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/04/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 10:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/04/2023 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 20:22

Juntada de diligência
12/04/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 18:06

Juntada de diligência
12/04/2023 14:46

Juntada de petição
11/04/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 12:18

Expedição de Mandado.
11/04/2023 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2023 11:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2023 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
11/04/2023 09:51

Juntada de termo de juntada
22/03/2023 10:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/03/2023 13:35

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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