TJMA - 0804498-15.2022.8.10.0024

18/06/2025 11:38

Baixa Definitiva

18/06/2025 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2025 11:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2025 00:52

Decorrido prazo de JAMILE LOBO HENRIQUE em 17/06/2025 23:59.

02/06/2025 08:50

Juntada de parecer do ministério público

02/06/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2025.

31/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2025 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025 13:06

Conhecido o recurso de MATEUS ALTAIR LOPES CARVALHO - CPF: *04.***.*61-93 (APELANTE) e provido em parte

23/05/2025 11:42

Juntada de Certidão

23/05/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025 13:03

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2025 19:32

Conclusos para julgamento

05/05/2025 19:18

Juntada de Outros documentos

14/04/2025 10:30

Recebidos os autos

14/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (CCRI)

14/04/2025 10:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/04/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 14:30

Conclusos para despacho do revisor

09/04/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

10/02/2025 11:38

Juntada de parecer do ministério público

28/01/2025 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.

28/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2025 23:59.

08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

05/12/2024 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 07:43

Recebidos os autos

26/11/2024 07:43

Juntada de vista mp

26/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MATEUS ALTAIR LOPES CARVALHO em 25/11/2024 23:59.

19/11/2024 01:04

Publicado Decisão (expediente) em 19/11/2024.

19/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/11/2024 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2024 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2024 10:01

Juntada de documento

18/11/2024 08:49

Recebidos os autos

18/11/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/11/2024 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024 16:55

Determinação de redistribuição por prevenção

11/11/2024 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/11/2024 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2024 12:19

Juntada de documento

11/11/2024 07:30

Recebidos os autos

11/11/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/11/2024 17:50

Determinação de redistribuição por prevenção

08/11/2024 11:01

Conclusos para despacho

06/11/2024 10:51

Conclusos para despacho

06/11/2024 10:51

Recebidos os autos

06/11/2024 10:51

Distribuído por sorteio