05/09/2025 09:20

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/09/2025 08:49

Juntada de petição
04/09/2025 08:14

Juntada de petição
03/09/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 00:14

Decorrido prazo de TANCREDO BISPO ALVES em 29/07/2025 23:59.
21/07/2025 09:08

Expedição de Mandado.
26/06/2025 15:48

Juntada de petição
03/06/2025 15:50

Juntada de petição
31/05/2025 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2025 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 17:57

Conclusos para julgamento
23/05/2025 17:57

Desentranhado o documento
23/05/2025 17:57

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 06:02

Conclusos para julgamento
09/05/2025 06:01

Juntada de termo
06/05/2025 15:35

Juntada de petição
05/05/2025 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 11:28

Juntada de petição
29/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 00:12

Decorrido prazo de TANCREDO BISPO ALVES em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 10:00, Vara Única de Senador La Roque.
26/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 03:02

Juntada de diligência
26/03/2025 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 03:02

Juntada de diligência
15/03/2025 09:39

Juntada de petição
14/02/2025 03:11

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:42

Juntada de petição
12/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:59

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 10:00, Vara Única de Senador La Roque.
04/02/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:32

Juntada de termo
03/02/2025 08:23

Juntada de petição
01/02/2025 16:56

Juntada de petição
30/01/2025 04:58

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/12/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:09

Juntada de petição
22/11/2024 17:39

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 09:00, Vara Única de Senador La Roque.
14/11/2024 12:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 12:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/10/2024 09:32

Juntada de petição
10/10/2024 01:59

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:54

Juntada de petição
08/10/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 14:04

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 09:00, Vara Única de Senador La Roque.
02/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 09:00, Vara Única de Senador La Roque.
02/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
27/09/2024 22:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2024 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 22:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2024 22:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2024 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 22:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2024 22:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2024 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 22:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2024 21:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/09/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 21:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/09/2024 14:59

Juntada de petição
18/09/2024 01:48

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 14:11

Juntada de petição
16/09/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
16/09/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 09:00, Vara Única de Senador La Roque.
12/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:55

Juntada de termo
29/08/2024 07:57

Juntada de petição
28/08/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 11:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 09:00, Vara Única de Senador La Roque.
29/05/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/05/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 10:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 12:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 10:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/04/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/04/2024 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/04/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 15:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/04/2024 16:34

Juntada de petição
18/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 08:22

Juntada de petição
16/04/2024 11:35

Juntada de protocolo
16/04/2024 11:33

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:27

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:15

Juntada de Ofício
16/04/2024 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 11:11

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:11

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:11

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:11

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 09:00, Vara Única de Senador La Roque.
13/03/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 06:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 05:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 08:50

Juntada de petição
20/06/2023 11:50

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:49

Juntada de termo
20/06/2023 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 11:48

Juntada de Ofício
20/06/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2023 11:45

Juntada de Ofício
14/06/2023 17:45

Juntada de petição
02/06/2023 01:01

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800923-03.2021.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz/MA e outros REQUERIDO(A): TANCREDO BISPO ALVES Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO SOUZA DA SILVA - MA21236 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Decisão a seguir transcrito(a): " DECISÃO: A priori, observa-se que houve erro material na indicação do número da OAB do Defensor Dativo, o Dr.

Bruno Souza da Silva.

Por tal motivo, CHAMO O FEITO À ORDEM, para que seja retificada a decisão de ID 75427539, sendo que: Onde se lê: "Caso não apresente defensor constituído, no prazo de 10 (dez) dias, nomeio o Dr.

Bruno Sousa Da Silva, (OAB/MA 12.353), como defensora dativa do acusado." Leia-se: "Caso não apresente defensor constituído, no prazo de 10 (dez) dias, nomeio o Dr.

Bruno Souza da Silva, (OAB/MA 21.236), como defensor dativo do acusado." Ademais, mantenha-se os demais termos da decisão de ID 75427539.

Diante disso, determino a intimação do Defensor Dativo, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, caput, do CPP, com redação dada pela Lei n.º 11.719/2008.

Deverá ser observado que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, conforme art. 396-A do mesmo Diploma Legal.

Oficie-se a Defensoria Pública e a Procuradoria-Geral do Estado acerca desta nomeação, advertindo-se que a omissão do Estado na Assistência Judiciária ao requerente importará em condenação do ente público em honorários em favor do advogado nomeado.

Intime-se e cumpra-se.

Senador La Rocque/MA, data da assinatura.

ANTÔNIO MARTINS DE ARAÚJO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA".
31/05/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:00

Outras Decisões
10/05/2023 10:40

Conclusos para despacho
10/05/2023 10:40

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:38

Desentranhado o documento
10/05/2023 10:38

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 10:37

Juntada de termo
19/04/2023 23:34

Decorrido prazo de TANCREDO BISPO ALVES em 10/04/2023 23:59.
29/03/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 10:01

Juntada de diligência
15/02/2023 10:19

Expedição de Mandado.
15/02/2023 09:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/02/2023 09:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/09/2022 16:30

Recebida a denúncia contra TANCREDO BISPO ALVES - CPF: *23.***.*01-39 (FLAGRANTEADO)
05/09/2022 12:33

Conclusos para despacho
05/09/2022 12:33

Juntada de termo
31/08/2022 07:55

Juntada de petição
29/08/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 11:24

Juntada de relatório em inquérito policial
20/07/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:16

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:16

Juntada de termo
20/07/2022 08:43

Juntada de petição
18/07/2022 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 08:54

Conclusos para despacho
04/07/2022 08:53

Juntada de termo
26/05/2022 16:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/05/2022 23:59.
02/05/2022 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 11:17

Juntada de termo de juntada
02/05/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:10

Conclusos para despacho
02/05/2022 09:10

Juntada de termo
02/05/2022 09:10

Juntada de Certidão
07/08/2021 02:09

Decorrido prazo de TANCREDO BISPO ALVES em 16/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:08

Decorrido prazo de TANCREDO BISPO ALVES em 16/07/2021 23:59.
30/06/2021 18:46

Juntada de termo de juntada
30/06/2021 18:30

Juntada de Certidão
30/06/2021 13:27

Juntada de petição
29/06/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2021 09:19

Juntada de Certidão
28/06/2021 19:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 27/06/2021 15:55 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Senador La Roque .
28/06/2021 19:50

Concedida a Liberdade provisória de TANCREDO BISPO ALVES - CPF: *23.***.*01-39 (FLAGRANTEADO) e 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Imperatriz/MA (AUTORIDADE).
28/06/2021 15:09

Audiência de custódia designada para 27/06/2021 15:55 Plantão Judicial de 1º grau da Comarca de Senador La Roque.
28/06/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2021 20:26

Juntada de Certidão
27/06/2021 17:45

Conclusos para decisão
27/06/2021 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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