TJMA - 0804564-74.2017.8.10.0022

18/07/2025 16:36

Conclusos para despacho

18/07/2025 16:35

Juntada de termo

18/07/2025 16:29

Juntada de Certidão

18/07/2025 16:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/07/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025 07:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

07/07/2025 07:42

Realizado Cálculo de Liquidação

28/11/2024 23:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2024 23:34

Juntada de Certidão

24/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 12:16

Conclusos para despacho

16/08/2024 12:16

Juntada de termo

11/09/2023 15:52

Juntada de petição

01/09/2023 18:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2023 14:27

Juntada de Certidão de juntada

21/08/2023 23:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 20:07

Conclusos para despacho

21/08/2023 11:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

03/08/2023 14:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2023 08:00, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

27/07/2023 09:52

Juntada de protocolo

25/07/2023 14:09

Juntada de petição

04/07/2023 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/07/2023 23:59.

19/06/2023 18:23

Decorrido prazo de SERGINHO MATIAS DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

10/06/2023 00:06

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 14:30

Conclusos para despacho

02/06/2023 14:23

Juntada de Certidão

30/05/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 14:33

Conclusos para despacho

30/03/2023 14:21

Juntada de Certidão

06/01/2023 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/11/2022 23:59.

05/10/2022 14:10

Juntada de petição

19/09/2022 19:23

Juntada de petição

08/09/2022 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2022 23:24

Conclusos para despacho

08/10/2021 16:04

Juntada de petição

15/09/2021 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/09/2021 23:59.

14/09/2021 10:38

Juntada de Certidão

03/09/2021 08:24

Decorrido prazo de SERGINHO MATIAS DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2021.

03/09/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021 05:12

Juntada de petição

24/08/2021 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021 15:03

Juntada de Certidão

31/03/2021 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2021 11:34

Declarada incompetência

12/03/2021 12:53

Conclusos para decisão

11/03/2021 11:17

Recebidos os autos

11/03/2021 11:17

Juntada de Petição (outras)

31/03/2020 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/03/2020 19:09

Juntada de Certidão

02/07/2019 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 01/07/2019 23:59:59.

01/07/2019 10:09

Juntada de contrarrazões

05/06/2019 01:21

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019 01:21

Decorrido prazo de PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO em 04/06/2019 23:59:59.

04/06/2019 11:53

Juntada de apelação

29/04/2019 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2019 08:52

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2019 11:09

Conclusos para decisão

19/12/2018 08:29

Decorrido prazo de PATRICIO AGAPTO CARVALHO NETO em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018 07:51

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018 07:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CRUZ COSTA em 18/12/2018 23:59:59.

14/11/2018 23:43

Juntada de petição

08/11/2018 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica

29/10/2018 10:31

Juntada de Ato ordinatório

23/02/2018 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/02/2018 23:59:59.

25/01/2018 17:09

Juntada de Petição de contestação

22/11/2017 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica

16/11/2017 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/11/2017 14:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2017 15:22

Conclusos para decisão

30/10/2017 15:22

Distribuído por sorteio