TJMA - 0804564-74.2017.8.10.0022

11/03/2021 11:17

Baixa Definitiva

11/03/2021 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/03/2021 11:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2021 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/03/2021 23:59:59.

06/03/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/03/2021 23:59:59.

11/02/2021 00:28

Decorrido prazo de SERGINHO MATIAS DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

18/12/2020 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2020.

18/12/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

16/12/2020 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2020 14:34

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/12/2020 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020 12:23

Conhecido o recurso de SERGINHO MATIAS DA SILVA - CPF: *37.***.*76-22 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

04/08/2020 21:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/07/2020 22:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/07/2020 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020 20:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020 20:10

Recebidos os autos

31/03/2020 20:10

Conclusos para decisão

31/03/2020 20:10

Distribuído por sorteio