25/09/2025 12:43

Conclusos para julgamento
25/09/2025 12:43

Juntada de Certidão
23/09/2025 16:14

Juntada de petição
29/06/2025 00:41

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 22/05/2025 23:59.
28/06/2025 03:39

Publicado Intimação em 15/05/2025.
28/06/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:42

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:51

Juntada de petição
27/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:30

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:29

Juntada de Ofício
08/01/2025 08:47

Juntada de Ofício
11/12/2024 10:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 15:07

Expedição de Informações pessoalmente.
25/11/2024 15:05

Juntada de Ofício
31/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:08

Juntada de Certidão
03/09/2024 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 06:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/09/2024 23:59.
05/08/2024 14:47

Juntada de petição
01/08/2024 11:06

Juntada de petição (3º interessado)
30/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:35

Juntada de petição
18/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0830509-19.2023.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente: SILVIA MACHADO SILVA DECISÃO Suspenda-se o feito pelo prazo de 03 (três) meses aguardando o impulsionamento pela parte autora.

Se dentro deste prazo inexistir qualquer manifestação, façam conclusos para extinção sem a resolução do mérito.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 10 de outubro de 2023.

ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás
16/10/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/10/2023 17:03

Conclusos para decisão
09/10/2023 17:03

Juntada de Certidão
10/06/2023 18:03

Juntada de petição
06/06/2023 02:23

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0830509-19.2023.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente: SILVIA MACHADO SILVA De Cujus: GERALDA GEYZA GUEDES MACHADO DECISÃO Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de GERALDA GEYZA GUEDES MACHADO, cujo feito se encontra em fase inicial. 1 – Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante a Sra.

SILVIA MACHADO SILVA, que deverá ser intimada, por advogada, para prestar compromisso em 05 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617 do CPC), devendo: - Imprimir o termo abaixo assinado eletronicamente pela Magistrada; - Preencher e assinar; - Juntar aos autos no referido prazo. 2 – Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica a inventariante intimada para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações, na forma do art. 620 do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias, devendo atentar-se, especialmente, à necessidade de promover: a) qualificação completa da inventariada (nome completo sem abreviaturas, nacionalidade, profissão, idade, estado civil, período da união estável, data do casamento, regime de bens, pacto antenupcial e seu registro - se houver, número de RG, CPF, último domicílio, dia e lugar em que faleceu e se deixou ou não testamento). a.1) qualificação completa dos herdeiros e legatários, com o respectivo cônjuge/companheiro - que não deve ser arrolado como herdeiro - (nomes completos sem abreviaturas, nacionalidade, profissão, idade, estado civil, período da união estável, data do casamento, regime de bens, pacto antenupcial e seu registro - se houver, número de RG, CPF, endereço, assinalando expressamente se são incapazes civilmente por menoridade/interdição). a.2) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com a inventariada (cônjuges, companheiro, ascendente, descendente, linha reta, linha colateral, por cabeça, por representação). a.3) a representação processual (procuração a advogado) e os documentos deverão estarem com suas posições indicadas (basta expressar textualmente o ID e/ou página que podem ser localizados).

Na impossibilidade, ou seja, se faltar a procuração e documentação de algum deles, inclusive a certidão de óbito dos herdeiros necessários pré-mortos, deverá requestar nominal e expressamente a respectiva citação, fornecendo-se a qualificação completa da pessoa a ser citada. b) a qualificação completa dos bens imóveis e móveis a serem partilhados, informando, dentre outros, o endereço completo, número de inscrição no cadastro imobiliário, número de matrícula, o cartório extrajudicial no qual está matriculado e seu valor, apontando nos autos os títulos de propriedade a evidenciar a situação atual ou, se for o caso, o direito inventariado, com referência às folhas (ou ID) dos autos em que se encontram, indicando de tudo o valor; Em se tratando de imóvel rural, juntar o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR).

Além disso, os bens imóveis deverão contar com suas certidões de inteiro teor e ônus reais, atualizadas em até 30 (trinta) dias, devendo a inventariante apontar as páginas em que se encontram nos autos, se já juntados. c) havendo, que seja procedida a indicação das dívidas, esclarecendo como serão quitadas; d) promover a juntada das certidões de regularidade fiscal das três esferas (federal, municipal e estadual), dos bens e rendas do espólio, bem como a certidão atestar a inexistência de testamento, emitida pela CENSEC.

Se já juntadas, indicar suas posições nos autos (basta expressar textualmente o ID e/ou página que podem ser localizados). 3 – Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados e expeça-se edital de citação a eventuais interessados incertos e desconhecidos, como disciplina o §1º do art. 626 c/c art. 259, III do CPC. 4- Concluída as citações, certifique-se o cumprimento de todas as diligências determinadas à inventariante e, tendo ela se desincumbido da documentação requisitada para as primeiras declarações, intimemse as Fazendas Públicas (Federal, Estadual e Municipal) e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem.

Em caso de presença de informações e/ou endereços incompletos dos herdeiros que inviabilizem a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação à inventariante, por advogada para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias. 5 – No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial. 6 - Promova a pesquisa em nome da inventariada no sistema no SISBAJUD.

Importa ressaltar que se deve respeitar a ordem do artigo 617 do CPC, dando-se preferência a quem se encontra na posse e administração dos bens.

Dessa forma, caso seja provado nos autos que outro(a) herdeiro(a) preenche as referidas condições, este/esta será nomeado(a) inventariante em momento oportuno.

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 30 de maio de 2023.

ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Aos _____/_____/________, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás, no Fórum Local, presente a MM Juíza de Direito ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE, comigo Secretária Judicial do seu cargo ao final declarado, aí compareceu a Sra.

SILVIA MACHADO SILVA, brasileira, estudante, portadora do RG nº 0287113220050 SSP-MA, inscrita no CPF sob o nº *55.***.*75-29, residente e domiciliada à Rua da Paz, n. 200, Bairro: João de Deus, São Luís – MA, e disse que na forma da lei vinha assinar o competente termo de inventariante, nos autos da Ação de Abertura de Inventário n° 0830509-19.2023.8.10.0001, dos bens deixados por falecimento de GERALDA GEYZA GUEDES MACHADO, ocorrido em 27/05/2022, comprometendo-se em exercer o referido encargo sem dolo, sem malícia, e sob as penas da Lei, estando autorizado a obter informações perante os órgãos oficiais e instituições financeiras (extratos de contas) no tocante ao espólio/inventariado.

E como nada mais havendo, determinou a MMª Juíza que fosse encerrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado.

Eu, Secretária Judicial, conferi.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/n°, Calhau, São Luís/MA – CEP: 65076-820.

ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás ________________________________________________________ INVENTARIANTE CPF _________________
02/06/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 13:23

em cooperação judiciária
23/05/2023 08:47

Conclusos para despacho
20/05/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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