31/07/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 11:40

Transitado em Julgado em 03/07/2023
28/07/2023 14:15

Decorrido prazo de MILENA DINIZ FERREIRA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:15

Decorrido prazo de JOCINALDO SILVA DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.
07/07/2023 03:37

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 06:21

Decorrido prazo de JOCINALDO SILVA DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 20:34

Outras Decisões
21/06/2023 13:01

Conclusos para despacho
21/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
15/06/2023 16:19

Juntada de petição
10/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0818560-95.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIANNY EVANIRE DA CONCEICAO FERREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOCINALDO SILVA DE SOUZA - MA16430, MILENA DINIZ FERREIRA - MA23180 REU: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, MICHAEL BRUNO LOPES SANTOS SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por LIDIANNY EVANIRE DA CONCEICAO FERREIRA em face de UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros.

Durante o trâmite processual e antes da citação da parte requerida, a parte requerente pleiteou a desistência da ação judicial e do pedido. É o necessário relatar.

DECIDO.

Sendo o direito de ação disponível, o autor pode desistir a qualquer tempo, sendo prescindível no presente caso, a anuência da parte adversa, pois o pedido ocorreu antes da formalização da tríade processual, conforme inteligência do art. 485, § 4º, do CPC.

Assim, ante a disponibilidade do direito pleiteado, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a DESISTÊNCIA, para os fins do dispositivo do art. 200, parágrafo único, do CPC e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal.

Sem custas judiciais.

Sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e anotações de estilo.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, 31 de maio de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
07/06/2023 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 12:33

Extinto o processo por desistência
30/05/2023 15:42

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:36

Juntada de petição
24/05/2023 13:18

Juntada de petição
22/05/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:29

Conclusos para decisão
19/05/2023 12:29

Juntada de Certidão
12/05/2023 21:19

Juntada de petição
10/05/2023 09:00

Juntada de petição
03/05/2023 03:05

Decorrido prazo de LIDIANNY EVANIRE DA CONCEICAO FERREIRA em 02/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:22

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:48

Conclusos para decisão
10/04/2023 09:48

Juntada de Certidão
02/04/2023 18:08

Juntada de termo
02/04/2023 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2023 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2023 16:48

Conclusos para decisão
02/04/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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