20/09/2025 01:13

Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO em 19/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:31

Conclusos para despacho
30/10/2024 23:12

Juntada de petição
08/10/2024 05:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:40

Conclusos para julgamento
17/06/2023 14:30

Juntada de petição
14/06/2023 19:17

Juntada de petição
09/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0800099-56.2020.8.10.0106 Autor (a): MARIA ALVES ARAUJO SILVA Advogado: DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO - PI5949-A Réu: ESTADO DO MARANHÃO e outros DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar.

Assim, percebo que a discussão nos autos admite o julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I do Código de Processo Civil.

Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 05 (cinco) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua necessidade.

Após o decurso do prazo sem manifestação, de tudo certificado, façam os autos conclusos para sentença.

Com manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

Diligencie-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
06/06/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 13:41

Conclusos para decisão
05/10/2022 13:40

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:39

Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO em 10/05/2022 23:59.
19/04/2022 05:06

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 15:14

Juntada de contestação
25/02/2022 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 19:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2021 08:41

Conclusos para despacho
18/11/2020 19:22

Juntada de petição
10/11/2020 02:30

Decorrido prazo de DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO em 09/11/2020 23:59:59.
15/10/2020 03:11

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 14:04

Conclusos para decisão
26/02/2020 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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