25/08/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIA PARAIBA DE OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:50

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:57

Juntada de petição
01/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 23:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 20:59

Juntada de petição
14/05/2025 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:43

Recebidos os autos
14/05/2025 08:43

Juntada de despacho
20/10/2023 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:46

Decorrido prazo de CLAUDIA PARAIBA DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:49

Publicado Intimação em 08/08/2023.
08/08/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 16:09

Juntada de petição
07/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805627-15.2020.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSENEIDE DE ASSIS FERRAZ MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAQUEL LISBOA DE QUEIROZ - PI12707, CLAUDIA PARAIBA DE OLIVEIRA - PI15134 REU: ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO do advogado da parte autora, Dra.

RAQUEL LISBOA DE QUEIROZ - OAB PI12707, para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte autora para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal.

Após, certifique-se e remetam-se os autos à instância superior.

Timon (MA),Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023.

LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial - 165381 Aos 04/08/2023, eu LILIANE DA SILVA LIMA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 10:24

Juntada de Certidão
30/07/2023 09:20

Juntada de apelação
30/06/2023 01:00

Decorrido prazo de ROSENEIDE DE ASSIS FERRAZ MOREIRA em 29/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805627-15.2020.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSENEIDE DE ASSIS FERRAZ MOREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAQUEL LISBOA DE QUEIROZ - PI12707, CLAUDIA PARAIBA DE OLIVEIRA - PI15134 REU: ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: 1. condenar o réu a promover a professora Roseneide de Assis Ferraz Moreira (CPF *74.***.*63-34), matrícula nº 00264281-00, ao cargo de Professor III, classe C, referência 7, a partir do dia em que completou o tempo de serviço exigido para essa promoção (18 de maio de 2015); 2. condenar o réu ao pagamento das diferenças salariais retroativas, decorrentes das progressões anteriores não concedidas nas épocas próprias, observada a prescrição quinquenal, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença e corrigidos monetariamente pelo IPCA-E (STJ. 1ª Seção.

REsp 1.495.146-MG), com os juros de mora da caderneta de poupança (STF.

Plenário.

RE 870947/SE), e, a partir de dezembro de 2021, com correção pela taxa SELIC (Emenda Constitucional nº 113/2021).

Os honorários advocatícios serão definidos em sede de liquidação, nos termos do art. 85, § 4º, inciso II, do CPC.

Sem custas processuais (Lei Estadual nº 9.109/2009, art. 12, I).

Sem reexame necessário, uma vez que o valor da condenação é inferior àquele previsto no art. 496, § 3º, inciso III, do CPC.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, nos termos da Portaria Conjunta nº 20/2022.

Intimem-se.

Timon/MA (data e horário do sistema).

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública.

Aos 07/06/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2023 08:18

Julgado procedente o pedido
03/12/2021 13:56

Conclusos para julgamento
22/08/2021 15:45

Juntada de petição
11/08/2021 05:17

Decorrido prazo de CLAUDIA PARAIBA DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:17

Decorrido prazo de RAQUEL LISBOA DE QUEIROZ em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:17

Decorrido prazo de CLAUDIA PARAIBA DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:17

Decorrido prazo de RAQUEL LISBOA DE QUEIROZ em 06/08/2021 23:59.
28/07/2021 00:27

Publicado Intimação em 23/07/2021.
28/07/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 16:38

Juntada de petição
05/07/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 18:24

Conclusos para julgamento
06/02/2021 16:57

Juntada de petição
03/02/2021 14:28

Juntada de Ato ordinatório
27/01/2021 19:32

Juntada de contestação
21/01/2021 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 18:38

Conclusos para despacho
02/12/2020 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800419-26.2023.8.10.0034

2º Distrito de Policia Civil de Codo

Antonio Wemerson Castro Lima

Advogado: Yeda Loren Frazao de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/01/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0804224-64.2021.8.10.0031

Alcione Freire da Silva

Banco Agibank S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/05/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0810717-82.2023.8.10.0000

Jocicleyton Souza Alves

Juizo da 2ª Vara Criminal de Pedreira/Ma

Advogado: Erivaldo de Araujo Soares Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0800290-87.2022.8.10.0088

Priscila Kaapor

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Ediney Vaz Conceicao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2022 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0812622-25.2023.8.10.0000

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Maria Raimunda Martins

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2023 14:12

Exibir Processo