30/10/2023 07:33

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 07:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 21:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
04/10/2023 14:24

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:23

Juntada de Certidão
04/10/2023 08:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/09/2023 23:59.
25/08/2022 04:27

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2022 11:41

Conclusos para despacho
05/07/2022 11:40

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:37

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2022 13:58

Juntada de petição
07/06/2022 14:01

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 13:53

Juntada de Certidão
25/05/2022 13:50

Juntada de Certidão
20/04/2022 13:45

Juntada de Certidão
08/04/2022 12:54

Juntada de petição
07/04/2022 17:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/04/2022 23:59.
04/04/2022 12:54

Juntada de petição
30/03/2022 03:52

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 23:18

Conclusos para decisão
17/03/2022 12:14

Juntada de petição
14/03/2022 09:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2022 23:59.
04/03/2022 05:57

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 10:56

Juntada de Certidão
17/02/2022 10:50

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:07

Juntada de Certidão
14/02/2022 14:44

Juntada de Certidão
09/02/2022 17:35

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2022 10:04

Conclusos para despacho
10/01/2022 21:45

Juntada de Certidão
21/12/2021 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2021 23:59.
27/10/2021 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 07:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 12:04

Conclusos para despacho
17/09/2021 10:13

Juntada de petição
08/09/2021 21:31

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
29/08/2021 01:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0843264-22.2016.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OABMA9348-A REU: TOP INFORMATICA LTDA - ME, MARISA MARINHO FERNANDES VIANA Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, bem como comprovar o pagamento das custas das diligências requeridas, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
26/08/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 14:34

Conclusos para despacho
10/08/2021 11:01

Juntada de petição
06/08/2021 02:41

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 10:06

Juntada de Certidão
27/07/2021 10:06

Juntada de Certidão
01/05/2021 04:55

Decorrido prazo de TOP INFORMATICA LTDA - ME em 28/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 13:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 12:52

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0843264-22.2016.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REU: TOP INFORMATICA LTDA - ME, MARISA MARINHO FERNANDES VIANA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0843264-22.2016.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO SA REU: TOP INFORMATICA LTDA - ME, MARISA MARINHO FERNANDES VIANA A Juíza ALICE PRAZERES RODRIGUES, titular na 16ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam, INTIMADOS: TOP INFORMATICA LTDA - ME CNPJ nº 05.***.***/0001-50 e MARISA MARINHO FERNANDES VIANA, CPF nº *20.***.*13-68, com endereço incerto e não sabido.

FINALIDADE: Intimação das pessoas acima nomeadas, para efetuar o pagamento voluntário do débito, por meio de edital (art. 513, Iv, do CPC).

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo de 15 dias, será expedido mandado de penhora e avaliação, seguido de atos de expropriação (53, § 3°, CC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, São Luis, 19 de março de 2021.

Eu, MARIANA ALENCAR SOUZA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi.

ALICE PRAZERES RODRIGUES Juíza na 16ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA.
23/03/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 07:43

Juntada de edital
17/03/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 13:11

Juntada de petição
17/03/2021 12:14

Conclusos para despacho
10/03/2021 12:21

Juntada de petição
08/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0843264-22.2016.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REU: TOP INFORMATICA LTDA - ME, MARISA MARINHO FERNANDES VIANA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, iniciar a execução do julgado, devendo recolher as custas referentes ao Cumprimento de Sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572.
04/03/2021 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 16:49

Juntada de Ato ordinatório
22/02/2021 16:47

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 06:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 03:30

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0843264-22.2016.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OABSP128341 REU: TOP INFORMATICA LTDA - ME, MARISA MARINHO FERNANDES VIANA BANCO BRADESCO S/A ajuizou a presente ação em face de TOP INFORMÁTICA LTDA - ME e MARISA MARINHO FERNANDES VIANA, com pedido de condenação ao pagamento do valor de R$ 20.199,62 (vinte mil cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), até maio de 2016, correspondente a Cédula de Crédito Bancário nº 003.898.139, com a concessão em 06/02/2015 um limite de crédito em conta corrente correspondente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com débito pendente representados pelos extratos da conta corrente.

Realizadas diligências para localização do endereço da parte requerida para pagar a dívida ou se insurgir, resultaram sem êxito, pelo que foram citados por meio de edital e designado curador, com defesa apresentada pela Defensoria Pública, em que alega a nulidade da citação, por entender que ainda não esgotadas todas as possibilidades para sua localização.

Sobre a peça de resposta manifestou-se a parte autora pela regularidade do procedimento citatório, posto que esgotadas as diligências para a localização da parte executada.

Decido.

O artigo 355, I, do Código de Processo Civil estabelece que o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução do mérito, quando não houver necessidade de produção de outras provas, caso destes autos.

O fato constitutivo do direito da parte autora e o não cumprimento da obrigação pecuniária estão comprovados, mediante a juntada dos pedidos do instrumento contratual e extratos da conta, com demonstrativo de débito, com a ausência de impugnação específica do réu, albergada na possibilidade de defesa genérica por parte do curador especial (art. 341, parágrafo único, CPC - O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial.).

Não reconheço a alegada nulidade da citação ficta, já que a empresa não foi encontrada no endereço conhecido pelo credor, como não se obteve outra indicação por meio de consulta dos sistemas eletrônicos (Bacenjud, Renajud e Infojud), que se revelam suficientes a permitir a citação por meio de edital.

Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar o requerido a pagar o valor de R$ 20.199,62 (vinte mil cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), apurado até maio de 2016, acrescido dos encargos moratórios previstos no contrato firmado entre as partes, tais como juros, atualização monetária e multa, contados do vendimento da dívida.

Condeno, ainda, a parte demandada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Intimem-se.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
15/01/2021 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 08:34

Julgado procedente o pedido
15/10/2020 04:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:49

Conclusos para decisão
25/09/2020 11:04

Juntada de petição
22/09/2020 01:07

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 10:04

Conclusos para despacho
16/09/2020 09:12

Juntada de petição
02/09/2020 05:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 11:15

Juntada de petição
18/08/2020 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 16:21

Conclusos para despacho
13/08/2020 16:21

Juntada de Certidão
07/08/2020 13:27

Juntada de petição
07/08/2020 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 12:58

Juntada de Ato ordinatório
06/08/2020 12:56

Juntada de penhora não realizada
29/07/2020 10:18

Juntada de protocolo BACENJUD
23/07/2020 09:05

Juntada de consulta INFOJUD
21/07/2020 09:14

Juntada de desbloqueio RENAJUD
20/07/2020 03:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 12:37

Juntada de petição
23/06/2020 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 16:13

Juntada de Ato ordinatório
23/06/2020 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 14:50

Outras Decisões
18/06/2020 11:39

Conclusos para despacho
17/06/2020 12:04

Juntada de petição
08/06/2020 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 12:01

Juntada de ato ordinatório
08/06/2020 11:57

Juntada de Certidão
06/06/2020 23:15

Decorrido prazo de MARISA MARINHO FERNANDES VIANA em 25/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 07:00

Decorrido prazo de TOP INFORMATICA LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.
11/02/2020 01:04

Publicado Citação em 11/02/2020.
11/02/2020 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2020 14:01

Juntada de Certidão
07/02/2020 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 15:05

Juntada de edital
26/11/2019 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2019 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 18:00

Conclusos para despacho
02/10/2019 09:32

Juntada de petição
24/09/2019 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2019 17:53

Juntada de ato ordinatório
24/09/2019 17:02

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2019 17:00

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2019 16:18

Juntada de Certidão
28/08/2019 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2019 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2019 09:55

Juntada de petição
31/07/2019 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 14:27

Juntada de ato ordinatório
31/07/2019 09:39

Juntada de petição
18/07/2019 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 15:34

Juntada de penhora não realizada
03/07/2019 14:48

Juntada de ato ordinatório
03/07/2019 09:28

Juntada de petição
02/07/2019 18:06

Juntada de protocolo BACENJUD
26/06/2019 16:56

Juntada de consulta INFOJUD
10/06/2019 10:20

Juntada de petição
05/06/2019 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2019 12:28

Juntada de ato ordinatório
04/06/2019 10:48

Juntada de petição
22/05/2019 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2019 06:14

Outras Decisões
12/04/2019 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2019 08:51

Juntada de Petição de diligência
23/02/2019 10:22

Decorrido prazo de MARISA MARINHO FERNANDES VIANA em 22/02/2019 23:59:59.
21/02/2019 20:32

Juntada de diligência
21/02/2019 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2019 03:31

Decorrido prazo de TOP INFORMATICA LTDA - ME em 28/01/2019 23:59:59.
17/12/2018 17:49

Conclusos para despacho
17/12/2018 14:43

Juntada de petição
14/12/2018 14:25

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 07/12/2018 15:46:28.
11/12/2018 09:57

Juntada de diligência
11/12/2018 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2018 15:46

Expedição de Informações pessoalmente
23/11/2018 14:29

Juntada de ato ordinatório
13/09/2018 16:26

Juntada de diligência
13/09/2018 16:26

Mandado devolvido dependência
10/07/2018 12:33

Juntada de Petição de diligência
10/07/2018 12:33

Mandado devolvido dependência
03/07/2018 16:53

Juntada de Certidão
03/07/2018 16:46

Expedição de Mandado
03/07/2018 16:46

Expedição de Mandado
20/06/2018 09:09

Juntada de Mandado
19/06/2018 10:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica
15/06/2018 15:13

Juntada de ato ordinatório
12/06/2018 02:28

Decorrido prazo de MARISA MARINHO FERNANDES VIANA em 11/06/2018 23:59:59.
12/06/2018 02:28

Decorrido prazo de TOP INFORMATICA LTDA - ME em 11/06/2018 23:59:59.
19/05/2018 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2018 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2018 15:43

Juntada de Certidão
23/04/2018 15:40

Expedição de Mandado
23/04/2018 15:40

Expedição de Mandado
18/04/2018 13:46

Juntada de Mandado
20/03/2018 15:14

Juntada de ato ordinatório
18/01/2018 15:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2018 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica
16/01/2018 16:45

Juntada de ato ordinatório
18/12/2017 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2017 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2017 17:45

Juntada de Certidão
30/10/2017 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica
30/10/2017 17:43

Expedição de Mandado
30/10/2017 17:43

Expedição de Mandado
25/10/2017 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017 18:33

Conclusos para despacho
24/10/2017 14:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2017 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica
20/10/2017 15:41

Juntada de ato ordinatório
28/08/2017 00:13

Decorrido prazo de TOP INFORMATICA LTDA - ME em 25/08/2017 23:59:59.
28/08/2017 00:13

Decorrido prazo de MARISA MARINHO FERNANDES VIANA em 25/08/2017 23:59:59.
14/08/2017 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2017 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2017 18:58

Juntada de Certidão
02/08/2017 18:54

Expedição de Mandado
02/08/2017 18:54

Expedição de Mandado
02/08/2017 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica
02/08/2017 18:49

Juntada de ato ordinatório
02/08/2017 09:46

Juntada de Petição de protocolo
31/07/2017 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2017 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2017 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica
28/03/2017 17:57

Expedição de Mandado
28/03/2017 17:57

Expedição de Mandado
28/03/2017 17:52

Juntada de ato ordinatório
28/03/2017 14:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2017 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica
24/03/2017 18:09

Juntada de ato ordinatório
22/03/2017 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2017 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2017 18:36

Juntada de Certidão
25/01/2017 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica
25/01/2017 18:33

Expedição de Mandado
25/01/2017 18:33

Expedição de Mandado
23/01/2017 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2017 16:45

Juntada de Petição de protocolo
11/01/2017 16:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2017 16:44

Juntada de Petição de petição
28/07/2016 19:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2016 08:05

Conclusos para despacho
20/07/2016 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2016

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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