TJMA - 0842234-49.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO

CPF *41.***.*29-49

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 08:27

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 22/03/2025 11:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.

  • 15/02/2025 00:45

    Decorrido prazo de ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO em 14/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:26

    Publicado Intimação em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 22/01/2025 05:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2025 05:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2025 15:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/11/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 17:09

    Decorrido prazo de ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO em 03/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 15:48

    Decorrido prazo de ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO em 03/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 01:12

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 13/09/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 10/09/2023 19:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2023 19:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 16:56

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 16:56

    Juntada de termo

  • 03/08/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 20:45

    Decorrido prazo de ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO em 06/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 20:33

    Decorrido prazo de ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO em 06/07/2022 23:59.

  • 05/04/2022 00:27

    Publicado Intimação em 05/04/2022.

  • 05/04/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 23:29

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0842234-49.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 39768537.

    São Luís, 24 de março de 2022.

    GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 01/04/2022 05:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2022 05:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2022 07:52

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 11:01

    Decorrido prazo de ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO em 24/01/2022 23:59.

  • 12/08/2021 21:59

    Juntada de petição

  • 03/08/2021 00:24

    Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2021.

  • 31/07/2021 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 29/07/2021 07:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2021 07:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2021 13:22

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 06:32

    Decorrido prazo de ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 30/01/2021 00:33

    Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0842234-49.2016.8.10.0001 AUTOR: ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO Advogados do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em vista que o Agravo de Instrumento nº 0804637-44.2019.8.10.0000 ainda não transitou em julgado, em que pese a comunicação de seu parcial provimento ao Id 29919408, considerando que a certidão da Contadoria Judicial de Id 38225279 enseja a extinção da execução, a fim de evitar qualquer prejuízo às partes, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o trânsito em julgado da decisão de mérito do Agravo de Instrumento acima epigrafado.

    Após comunicação do trânsito em julgado do AI nº 0804637-44.2019.8.10.0000 nestes autos, façam os autos conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento do feito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 13 de janeiro de 2021.

    MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 14/01/2021 12:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2021 14:49

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/12/2020 10:33

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2020 14:03

    Juntada de petição

  • 08/12/2020 03:34

    Decorrido prazo de ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO em 07/12/2020 23:59:59.

  • 05/12/2020 18:27

    Juntada de petição

  • 30/11/2020 02:23

    Publicado Intimação em 30/11/2020.

  • 28/11/2020 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

  • 26/11/2020 12:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2020 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/11/2020 15:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 20/11/2020 15:41

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 25/05/2020 12:03

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/05/2020 06:28

    Decorrido prazo de ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO em 08/05/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 12:30

    Juntada de petição

  • 20/04/2020 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2020 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 15:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2020 07:19

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2020 07:17

    Juntada de termo

  • 28/11/2019 03:06

    Decorrido prazo de ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO em 26/11/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2019 12:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/07/2019 14:26

    Juntada de termo

  • 11/06/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 10:17

    Juntada de petição

  • 25/05/2019 00:34

    Decorrido prazo de ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO em 24/05/2019 23:59:59.

  • 15/04/2019 11:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2019 08:37

    Outras Decisões

  • 15/01/2019 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2018 11:12

    Decorrido prazo de ELAINE DE JESUS COSTA SALGADO em 19/12/2018 23:59:59.

  • 18/12/2018 11:15

    Juntada de petição

  • 12/12/2018 11:32

    Publicado Intimação em 12/12/2018.

  • 11/12/2018 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2018 08:36

    Juntada de petição

  • 10/12/2018 11:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2018 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 29/10/2018 11:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/10/2018 11:40

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/06/2018 15:43

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/05/2018 09:26

    Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 25/05/2018 23:59:59.

  • 15/05/2018 21:04

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 04/05/2018 00:13

    Publicado Intimação em 04/05/2018.

  • 04/05/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2018 11:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2018 16:51

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2017 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2017 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/11/2017 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 11:45

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2016 21:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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