15/07/2025 11:56

Juntada de petição
11/07/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:00

Juntada de petição
01/07/2025 19:01

Juntada de petição
18/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 19:06

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 08:00

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
21/05/2025 05:29

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:11

Juntada de petição
08/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REIS em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 09/04/2025.
14/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS em 14/03/2025 23:59.
17/03/2025 20:25

Juntada de petição
14/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
14/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
10/03/2025 16:33

Juntada de petição
05/03/2025 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:15

Conclusos para julgamento
10/01/2025 17:55

Juntada de petição
09/01/2025 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 04:07

Decorrido prazo de MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REIS em 19/12/2024 06:00.
20/12/2024 11:12

Juntada de petição
16/12/2024 04:14

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:21

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 10:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
10/12/2024 10:18

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 10:00, 12ª Vara Cível de São Luís.
27/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:35

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:59

Juntada de petição
08/10/2024 11:45

Juntada de petição
02/10/2024 02:11

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) em 27/09/2024 23:59.
08/09/2024 22:15

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2024 03:00

Decorrido prazo de MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REIS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 03:00

Decorrido prazo de RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:08

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:59

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/07/2024 18:25

Juntada de petição
11/07/2024 01:29

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2024.
11/07/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 15:04

Declarada incompetência
02/07/2024 15:45

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:57

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:34

Juntada de petição
02/05/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:51

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:49

Processo Desarquivado
04/03/2022 13:55

Juntada de Certidão
14/02/2022 11:19

Juntada de Certidão
08/02/2022 08:51

Arquivado Provisoramente
31/01/2022 10:09

Juntada de Ofício
12/09/2021 11:14

Juntada de petição
03/09/2021 12:28

Juntada de petição
03/09/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0807936-55.2021.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: A.

C.

P. e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS OAB- MA5367, MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REIS OAB- MA5573 Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.***.***/0027-66) Vistos e examinados de id n.º 51835130 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA): Do exposto, declaro a incompetência deste Juízo e suscito o conflito negativo de competência, nos termos do artigo 66, inciso II do C.P.C., com os encaminhamentos necessários à Segunda Instância Pretoriana. Expedientes necessários.

Intimem-se as partes e o Ministério Público.

Cumpra-se.

São Luís (Ma), 31 de agosto de 2021.

JOSÉ AMÉRICO ABREU COSTA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís
02/09/2021 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 15:14

Suscitado Conflito de Competência
31/08/2021 10:37

Conclusos para decisão
25/03/2021 09:26

Juntada de petição
23/03/2021 01:58

Publicado Decisão (expediente) em 23/03/2021.
22/03/2021 23:14

Juntada de petição
22/03/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0807936-55.2021.8.10.0001 | PJE Tipo de ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: A.

C.

P. e outros Advogados do(a) AUTOR: MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REIS - OAB - MA nº 5573, RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS - OAB - MA nº 5367 Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Vistos e examinados de id n.º 42769047 (Publicado nos termos do Provimento n.º 39/2020-CGJMA):Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada e por conseguinte determino:Que a operadora de plano de saúde requerida, CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (CASSI) UNIDADE MARANHÃO , pessoa jurídica de direito privado, Operadora de Plano de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 33.***.***/0027-66, com sede localizada nesta capital na Av. dos Holandeses, Quadra 09, nº 13, CEP: 65.071-380, Bairro Calhau, autorize e/ou custeie, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da intimação desta decisão, o tratamento, nos exatos termos da prescrição médica acostada em ID 41835864 e 41835868 (sem limitação do número de sessões prescritas), à criança A.C.P., já qualificada, em Clínica apta ao tratamento prescrito, por termo indeterminado e enquanto houver recomendação médica, sob pena de pagamento de multa, por descumprimento, no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por semana, reversíveis em favor da parte requerente, nos termos do art. 537, §2º, do CPC/2015. Que as partes informem acerca do cumprimento desta decisão no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o transcurso do prazo acima assinalado (72 horas);Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, com data a ser indicada pela Secretaria Judicial.Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) à audiência, devidamente assistido(s)/representado(s), com antecedência prevista em lei (art. 334, in fine, CPC), com a informação de que, caso não haja interesse na autocomposição, o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, § 5º, CPC). Intime-se a parte autora e seu defensor sobre o teor desta decisão, bem como para comparecer à audiência de conciliação designada;Frise-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC). Intime-se o Ministério Público Estadual.Expedientes necessários.

Cumpra-se. São Luís/MA, 19 de março de 2021. RAUL JOSÉ DUARTE GOULART JÚNIOR.Juiz Auxiliar de Entrância FinalRespondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís
19/03/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 08:19

Juntada de termo
19/03/2021 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 07:07

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2021 12:56

Conclusos para decisão
09/03/2021 02:08

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807936-55.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

C.

P., ADRIANA LUCIA FERREIRA CAMPOS Advogados do(a) AUTOR: MIRNA HELENA MACHADO BRAGA DOS REIS - MA5573, RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS - MA5367 REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento comum em que A.

C.

P., representado por Adriana Lúcia Ferreira Campos, litiga contra CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Segundo a narrativa contida na petição inicial, a parte ré teria se negado ao cumprimento de contrato de prestação de assistência à saúde firmado com a parte autora (com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA – CID 10:F84 + F91), recusando-se a custear/autorizar recurso médico (no caso, “sessões de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGO, TERAPIA SENSORIAL e ELETROESTIMULAÇÃO ESPECIALIZADA EM TERAPIA ABA – Análise do Comportamento Aplicada, no total de 6 horas por semana, em Clínica adequada e que ofereça todas as terapias”).

Considerando tratar-se de hipótese de evidente risco ao desenvolvimento do menor, o feito deve ser apreciado pela 1ª Vara da Infância e Juventude deste termo judiciário, razão pela qual DETERMINO a remessa do presente feito a essa unidade jurisdicional.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 2 de março de 2021.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
06/03/2021 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2021 23:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 09:15

Declarada incompetência
01/03/2021 19:28

Conclusos para decisão
01/03/2021 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Protocolo • Arquivo

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