TJMA - 0832328-35.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA IRENILDE BORBA CHAVES

CPF *29.***.*58-68

Advogados

RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA

OAB: 14424/MA

CPF *54.***.*18-08

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2021 04:19

    Decorrido prazo de MARIA IRENILDE BORBA CHAVES em 07/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 04:16

    Decorrido prazo de MARIA IRENILDE BORBA CHAVES em 07/04/2021 23:59:59.

  • 18/03/2021 15:55

    Juntada de petição

  • 12/03/2021 00:09

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 11/03/2021 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0832328-35.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA IRENILDE BORBA CHAVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA - MA14424 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Decisão: Vistos, etc.

    Determino a suspensão da presente execução até a deliberação do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, no bojo do Processo nº 13301-07.2013.8.10.0001, referente ao pleito de desistência formulado naquele processo, após o que este Juízo analisará as consequências processuais, inclusive quanto aos pleitos formulados pelo Estado do Maranhão, notadamente quanto a Prevenção daquele Juízo para apreciar a presente Execução.

    Intimem-se as partes para ficarem cientes da obrigação de informar a este Juízo sobre qualquer decisão proferida nos autos do Processo nº 13301-07.2013.8.10.0001 que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública.

    Publique-se e intime-se.

    São Luís/MA, 09 de março de 2021 Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 10/03/2021 09:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2021 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2021 14:33

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 22/01/2021 20:12

    Juntada de petição

  • 13/01/2021 07:37

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2021 17:23

    Juntada de petição

  • 11/01/2021 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2020 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 21:17

    Juntada de petição

  • 01/10/2020 07:31

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2020 09:15

    Juntada de petição

  • 22/09/2020 13:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2020 01:34

    Decorrido prazo de MARIA IRENILDE BORBA CHAVES em 09/09/2020 23:59:59.

  • 24/08/2020 14:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/07/2020 15:19

    Juntada de petição

  • 20/07/2020 06:38

    Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 15/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 01:46

    Decorrido prazo de MARIA IRENILDE BORBA CHAVES em 14/07/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 14:22

    Juntada de termo

  • 01/07/2020 00:10

    Publicado Intimação em 01/07/2020.

  • 01/07/2020 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/06/2020 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2020 09:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/06/2020 09:04

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 17/06/2020 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2020 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 16:18

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 16:17

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 05:34

    Decorrido prazo de MARIA IRENILDE BORBA CHAVES em 01/06/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 14:44

    Juntada de petição

  • 20/04/2020 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2020 10:40

    Outras Decisões

  • 26/08/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 14:26

    Juntada de termo

  • 12/04/2019 16:37

    Juntada de termo

  • 06/02/2019 18:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/02/2019 18:32

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/09/2018 00:19

    Decorrido prazo de MARIA IRENILDE BORBA CHAVES em 28/09/2018 23:59:59.

  • 25/09/2018 00:17

    Decorrido prazo de MARIA IRENILDE BORBA CHAVES em 05/09/2018 23:59:59.

  • 21/09/2018 15:02

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/08/2018 17:20

    Juntada de termo

  • 29/08/2018 00:15

    Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2018.

  • 29/08/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2018 16:05

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/08/2018 16:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2018 16:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/08/2018 16:01

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2018 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2018 13:17

    Juntada de termo

  • 12/06/2018 16:16

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2018 16:16

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2018 11:20

    Juntada de termo

  • 19/04/2018 01:16

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2018 23:59:59.

  • 12/04/2018 09:42

    Juntada de Alvará

  • 11/04/2018 19:31

    Juntada de termo

  • 11/04/2018 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2018 10:41

    Expedição de Mandado

  • 10/04/2018 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2018 11:24

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 11:23

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2018 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/04/2018 23:59:59.

  • 05/04/2018 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2018 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/01/2018 08:48

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 28/11/2017 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2017 00:40

    Decorrido prazo de RODOLFO VILAR MACEDO SOUSA em 27/10/2017 23:59:59.

  • 17/10/2017 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2017 00:03

    Publicado Intimação em 04/10/2017.

  • 04/10/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2017 00:44

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2017 23:59:59.

  • 02/10/2017 10:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2017 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/09/2017 15:29

    Juntada de Alvará

  • 28/09/2017 15:09

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2017 09:17

    Juntada de Alvará

  • 27/09/2017 17:32

    Juntada de protocolo

  • 26/09/2017 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2017 10:46

    Expedição de Mandado

  • 14/09/2017 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2017 08:52

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2017 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2017 01:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/09/2017 23:59:59.

  • 21/08/2017 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2017 11:32

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2017 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2017 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/07/2017 08:39

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2017 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 10:20

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2017 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2017 11:17

    Juntada de parecer

  • 13/02/2017 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2017 10:26

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2017 17:29

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2016 12:11

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2016 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2016 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2016 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2016 23:59:59.

  • 05/10/2016 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/08/2016 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2016 11:58

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
17/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800565-48.2019.8.10.0021

Paulo Henrique Silva Baeta

Marcio Barbosa Bezerra

Advogado: Tarciso Alves Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2019 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0835726-82.2019.8.10.0001

Banco Itaucard S. A.

Keila Lopes Prado Mendes Diniz

Advogado: Felipe Abreu de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/08/2019 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0807541-63.2021.8.10.0001

Expedito da Silva Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/03/2022 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0800312-14.2021.8.10.0046

Rivka da Rocha Frazao Lopes

Centro de Ensino Atenas Maranhense LTDA

Advogado: Armando Miceli Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2021 23:59

Exibir Processo

Processo nº 0801759-17.2017.8.10.0001

Educacional Conviver LTDA - ME

Bradesco Saude S/A

Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/01/2017 05:35

Exibir Processo