09/08/2022 09:56

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 09:56

Transitado em Julgado em 20/07/2022
28/07/2022 12:25

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022 12:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022 12:25

Decorrido prazo de JAYRON PEREIRA DOS SANTOS em 20/07/2022 23:59.
05/07/2022 08:59

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 19:14

Homologada a Transação
14/05/2022 16:16

Juntada de petição
04/05/2022 15:30

Conclusos para julgamento
04/05/2022 15:30

Juntada de termo
04/05/2022 15:30

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/11/2022 10:00 Vara Única de Parnarama.
04/05/2022 15:30

Juntada de Certidão
27/04/2022 20:41

Juntada de petição
19/04/2022 12:07

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 11:23

Decorrido prazo de JAYRON PEREIRA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 11:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/04/2022 23:59.
13/04/2022 14:10

Juntada de petição
06/04/2022 09:27

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001475-55.2016.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365, JAYRON PEREIRA DOS SANTOS - PI8969 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Ab initio, verifico preenchidos os requisitos da petição inicial, bem como não ser o caso de improcedência liminar do pedido.

Não obstante deixo de designar a audiência que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de estrutura nos moldes recomendado pelo NCPC e pelo CNJ.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Apresentada contestação, abra-se, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos.

Não apresentada a peça defensiva, certifique-se e façam-se os autos concluso Por fim, indefiro a tutela antecipada pleiteada, uma vez que não atendidos plenamente os requisitos elencados no art. 300 CPC.

De fato, a Lei Processual exige a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, e a parte autora não juntou simples prova capaz de demonstrar a probabilidade do direito alegado.

Verifico ainda pelos documentos juntados que a situação alegada pela parte requerente já perdura há meses, o que afasta o periculum in mora no caso, motivo pelo qual não há que se falar em deferimento do referido pleito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)_.

Aos 04/04/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 12:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 10:00 Vara Única de Parnarama.
04/04/2022 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2022 10:00 Vara Única de Parnarama.
30/03/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 17:02

Juntada de petição
08/11/2021 08:48

Conclusos para despacho
08/11/2021 08:48

Juntada de termo
08/11/2021 08:47

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2021 08:30 Vara Única de Parnarama.
05/11/2021 16:31

Juntada de petição
04/11/2021 09:32

Juntada de petição
15/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001475-55.2016.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365, JAYRON PEREIRA DOS SANTOS - PI8969 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: PROCESSO: 0001475-55.2016.8.10.0105 ATO ORDINATÓRIO Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, agendo a audiência de conciliação, na pauta de audiências da Semana da Conciliação, para o dia 08/11/2021, às 08:30 horas. .

Parnarama/MA, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021.

HELDER REGINO DA COSTA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 14/10/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 10:21

Audiência Conciliação designada para 08/11/2021 08:30 Vara Única de Parnarama.
14/10/2021 10:18

Juntada de ato ordinatório
06/09/2021 09:49

Juntada de contestação
04/08/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 14:19

Conclusos para despacho
26/03/2021 14:19

Juntada de Certidão
22/03/2021 21:30

Juntada de petição
20/03/2021 03:37

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 18/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:27

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001475-55.2016.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE SOUZA SILVA Advogados do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365, JAYRON PEREIRA DOS SANTOS - PI8969 REU: BANCO DO BRASIL SA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Parnarama/MA, 9 de março de 2021.

MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR Técnico Judiciário Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)________________. Aos 09/03/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 10:02

Juntada de Certidão
23/02/2021 10:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/02/2021 10:57

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2016

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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