TJMA - 0801395-14.2023.8.10.0105

05/05/2025 10:59

Conclusos para decisão

05/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.

01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2025.

04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2025 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025 16:59

Juntada de ato ordinatório

01/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos

31/03/2025 13:44

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

13/03/2025 01:53

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025 09:05

Negado seguimento a Recurso

01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:36

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

18/02/2025 08:31

Conclusos para decisão

18/02/2025 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

18/02/2025 08:28

Juntada de Outros documentos

17/02/2025 16:46

Juntada de contrarrazões

31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025 15:27

Juntada de ato ordinatório

29/01/2025 15:25

Juntada de Certidão

29/01/2025 00:31

Decorrido prazo de AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:31

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

28/01/2025 11:49

Juntada de recurso extraordinário (212)

06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024 23:08

Conhecido o recurso de MAXIMIANO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *65.***.*54-15 (RECORRENTE) e não-provido

15/10/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 10/10/2024 23:59.

26/09/2024 00:25

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.

25/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024 14:10

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2024 14:05

Conclusos para despacho

24/09/2024 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 10:43

Recebidos os autos

05/09/2024 10:42

Conclusos para despacho

05/09/2024 10:42

Distribuído por sorteio