17/09/2025 01:10

Decorrido prazo de ENIDE MARIA AQUINO NINA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:10

Decorrido prazo de LOURRANT CAMPOS DE MORAIS em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:10

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA NINA em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 23:42

Juntada de petição
16/09/2025 23:09

Juntada de petição
16/09/2025 18:27

Juntada de petição
15/09/2025 17:19

Juntada de petição
26/08/2025 23:01

Juntada de petição
25/08/2025 13:10

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0848704-96.2016.8.10.0001 REQUERENTE: TEREZA CRISTINA DIAS SALDANHA e outros (11) ESPÓLIO DE: JOAO BERNARDINO DOS PASSOS DIAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA NINA OAB: MA3489-A ; FERNANDA ABREU ARAUJO OAB: MA8213-A ; ENIDE MARIA AQUINO NINA OAB: MA5397 E; LEANDRO COSTA NINA OAB: MA13972 ; EMERSON SOARES CORDEIRO OAB: MA7686-A ; FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO OAB: MA7920-A ; LOURRANT CAMPOS DE MORAIS OAB: MA22191 DESPACHO: 1 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes e a Fazenda Pública estadual, para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 2 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações, intime-se a inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias. 3 - Após o prazo, intimem-se os herdeiros, por advogado, facultando-lhes a apresentação de quinhão, para que procedam com a juntada de termo de partilha amigável assinado pelos herdeiros ou pedido de adjudicação com os respectivos termos de renúncia, se houver, a qual deverá ser apresentado, no máximo, em 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
21/08/2025 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:41

Conclusos para decisão
15/07/2025 19:46

Juntada de petição
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA ABREU ARAUJO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ENIDE MARIA AQUINO NINA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA NINA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LOURRANT CAMPOS DE MORAIS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA NINA em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA ABREU ARAUJO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ENIDE MARIA AQUINO NINA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de LOURRANT CAMPOS DE MORAIS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA NINA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 18:08

Juntada de petição
12/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:49

Juntada de petição
02/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 30/04/2025.
02/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 13:14

Outras Decisões
15/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:37

Juntada de petição
04/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:37

Juntada de petição
03/04/2025 10:27

Outras Decisões
31/03/2025 15:59

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de LOURRANT CAMPOS DE MORAIS em 20/02/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 20/02/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO em 20/02/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA NINA em 20/02/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ENIDE MARIA AQUINO NINA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 09:40

Juntada de petição
11/02/2025 11:39

Juntada de petição
05/02/2025 17:21

Juntada de petição
30/01/2025 01:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:56

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:25

Juntada de petição
11/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:43

Juntada de petição
30/10/2024 15:18

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:01

Juntada de petição
21/10/2024 17:47

Juntada de petição
30/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:49

Deferido o pedido de TEREZA CRISTINA DIAS SALDANHA - CPF: *53.***.*98-20 (REQUERENTE)
10/09/2024 10:55

Juntada de petição (3º interessado)
08/08/2024 11:48

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:57

Juntada de petição
06/08/2024 08:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 08:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA NINA em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:03

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:03

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:03

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA NINA em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:03

Decorrido prazo de ENIDE MARIA AQUINO NINA em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 19:26

Juntada de petição
16/07/2024 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 09:00, 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
16/07/2024 11:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes
15/07/2024 21:24

Juntada de petição
12/07/2024 15:40

Juntada de protocolo
12/07/2024 15:28

Juntada de protocolo
08/07/2024 00:54

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 16:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 09:00, 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
05/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:32

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:12

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:35

Juntada de petição
29/04/2024 01:30

Juntada de petição
26/04/2024 14:07

Outras Decisões
18/04/2024 16:30

Juntada de petição
16/04/2024 16:51

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:51

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:42

Juntada de petição
16/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:16

Conclusos para despacho
16/04/2024 04:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA NINA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:32

Decorrido prazo de LOURRANT CAMPOS DE MORAIS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:32

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:32

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA NINA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:24

Decorrido prazo de ENIDE MARIA AQUINO NINA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 22:21

Juntada de petição
15/04/2024 17:40

Juntada de petição
08/04/2024 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 15:07

Outras Decisões
28/02/2024 15:53

Juntada de petição
09/01/2024 19:11

Conclusos para despacho
05/10/2023 17:33

Juntada de petição
03/10/2023 17:00

Juntada de petição
21/08/2023 14:49

Juntada de petição
27/07/2023 04:35

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 07:52

Conclusos para despacho
13/04/2023 07:52

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA NINA em 02/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA NINA em 02/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:17

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
13/12/2022 14:14

Juntada de petição
02/12/2022 12:19

Juntada de petição
02/12/2022 11:29

Juntada de petição
24/11/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0848704-96.2016.8.10.0001 REQUERENTE: TEREZA CRISTINA DIAS SALDANHA e outros (11) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA NINA OAB: MA3489-A ; Advogado: FERNANDA ABREU ARAUJO OAB: MA8213-A ;Advogado: ENIDE MARIA AQUINO NINA OAB: MA5397; Advogado: LEANDRO COSTA NINA OAB: MA13972 ; Advogado: EMERSON SOARES CORDEIRO OAB: MA7686-A ;Advogado: FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE ALCANTARA NETO OAB: MA7920; Advogado: LOURRANT CAMPOS DE MORAIS OAB: MA22191 DESPACHO: Diante a documentação colacionada nos autos no ID nº 80603893, proceda-se com a habilitação de JOÃO HELDO MARQUES DA SILVA, uma vez que resta comprovada sua legitimidade de figurar como herdeiro necessário nestes autos de inventário, uma vez que a paternidade do falecido SR.

JOÃO BERNARDINO PASSOS DIAS foi confirmada.

Intime-se a inventariante nomeada, por advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias junte aos autos manifestação sobre o pedido de habilitação de ID nº78596179 , SOB PENA DE REMOÇÃO.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
23/11/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:41

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:00

Juntada de petição
16/11/2022 12:21

Juntada de petição
31/10/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:06

Juntada de petição (3º interessado)
19/09/2022 19:11

Juntada de petição
15/09/2022 11:06

Conclusos para despacho
15/09/2022 11:05

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:05

Juntada de Alvará
16/08/2022 18:08

Juntada de petição
11/08/2022 16:17

Juntada de petição
08/08/2022 15:31

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 11:48

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2022 10:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
04/08/2022 11:48

Outras Decisões
04/08/2022 09:13

Juntada de petição
29/07/2022 12:53

Decorrido prazo de FERNANDA ABREU ARAUJO em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022 20:41

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 21/07/2022 23:59.
28/07/2022 20:41

Decorrido prazo de CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA em 21/07/2022 23:59.
20/07/2022 10:39

Juntada de petição
16/07/2022 04:20

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0848704-96.2016.8.10.0001 REQUERENTE: TEREZA CRISTINA DIAS SALDANHA e outros (10) CURATELA DE: JOÃO BERNARDINO DOS PASSOS DIAS ADVOGADO: Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA NINA OAB: MA3489-A Endereço: Rua Ararajubas, 5, Cond Punta del Este Ap 201, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-381 Advogado: CARLOS SEBASTIAO SILVA NINA OAB: MA4870-A Endereço: Rua Acaraí, 18, Quadra 22, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-410 Advogado: FERNANDA ABREU ARAUJO OAB: MA8213-A Endereço: Rua das Seringueiras, 22, ap 1006, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-380 Advogado: ENIDE MARIA AQUINO NINA OAB: MA5397 Endereço: Avenida dos Holandeses, 2, Sala 811 A, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 Advogado: LEANDRO COSTA NINA OAB: MA13972 Endereço: Avenida dos Holandeses, 2, Sala 811 A, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 Advogado: EMERSON SOARES CORDEIRO OAB: MA7686-A Endereço: Rua Albino Paiva, 908, Centro, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 DESPACHO: Nos termos do art. 139, V do NCPC, compete ao juiz a qualquer tempo, tentar conciliar as partes.

No curso destes autos, tenho por necessária a tentativa de conciliação, até porque não acarreta qualquer prejuízo a elas.

Ao contrário, pode solucionar o litígio.

Ademais, o NCPC trouxe várias inovações na prática dos atos processuais, dentre elas o "princípio da cooperação" (art. 6º, do CPC/2015), verbis; "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Assim, designo o dia 04 de agosto de 2022, às 10h, para audiência de conciliação a ser realizada PRESENCIALMENTE na sede deste Juízo.

Intimem-se os seguintes herdeiros, por advogado.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e hora do sistema.

André B.

P.

Santos Juiz de Direito, respondendo
12/07/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 09:49

Audiência Conciliação designada para 04/08/2022 10:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.
18/06/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 08:03

Conclusos para despacho
25/05/2022 08:03

Juntada de Certidão
07/04/2022 18:17

Juntada de petição
17/03/2022 09:51

Outras Decisões
03/03/2022 01:46

Juntada de petição
14/02/2022 10:29

Conclusos para despacho
14/02/2022 10:29

Juntada de Certidão
30/01/2022 12:59

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
28/01/2022 23:16

Juntada de petição
26/01/2022 17:40

Juntada de petição
10/12/2021 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 18:47

Juntada de petição
01/09/2021 15:57

Juntada de petição
13/08/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 13:03

Conclusos para despacho
08/06/2021 11:07

Juntada de petição
07/06/2021 08:44

Juntada de petição
27/05/2021 18:08

Juntada de petição
26/05/2021 09:28

Juntada de Certidão
17/05/2021 17:45

Juntada de petição
10/05/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 20:42

Conclusos para despacho
30/04/2021 20:41

Juntada de Certidão
02/04/2021 12:50

Juntada de petição
11/03/2021 00:30

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0848704-96.2016.8.10.0001 REQUERENTE: TEREZA CRISTINA DIAS SALDANHA e outros (3) ESPÓLIO DE: JOÃO BERNARDINO DOS PASSOS DIAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA NINA OAB: MA3489 DESPACHO: 1 - Considerando a concordância dos herdeiros no que tange ao contrato de promessa de compra e venda de ID 40892503, determino a expedição de alvará autorizando a inventariante MÁRCIA TERESA SILVA DIAS (CPF nº *67.***.*93-68) a proceder à venda dos imóveis Fazenda Santa Tereza (medindo 781,41 hectares, localizada no povoado Marajá, município de Monção/MA) e Fazenda Santa Tereza (medindo 125,07 hectares, localizada no povoado Marajá, Município de Bom Jardim e áreas anexas, também localizadas no povoado Marajá, que juntas chegam a uma área estimada em 493,52 hectares, pertencentes ao espólio de João Bernardino dos Passos Dias ( CPF n. *03.***.*06-15), nos termos do referido contrato, devendo o produto da venda ser depositado em conta judicial do Banco do Brasil, vinculada a este processo de inventário, não sendo observada a presente determinação ficará sem efeito a devida autorização. 2 - Intime-se a inventariante, por advogado, para que proceda ao pagamento das custas do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado/alvará judicial com validade de 120 (cento e vinte) dias.

São Luís/MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
09/03/2021 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 10:07

Juntada de petição
25/02/2021 11:25

Juntada de Certidão
24/02/2021 21:48

Juntada de petição
24/02/2021 08:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 13:33

Conclusos para despacho
15/02/2021 10:33

Juntada de petição
11/02/2021 14:02

Juntada de petição
10/02/2021 13:32

Juntada de petição
09/02/2021 12:06

Juntada de petição
22/01/2021 10:44

Juntada de Certidão
22/01/2021 09:45

Juntada de petição
20/01/2021 16:07

Juntada de petição
15/01/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 12:01

Juntada de petição
15/12/2020 16:59

Juntada de petição
14/12/2020 11:11

Juntada de petição
17/11/2020 13:26

Juntada de petição
04/09/2020 18:11

Conclusos para despacho
04/09/2020 18:11

Juntada de Certidão
24/05/2020 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 15:00

Juntada de petição
21/05/2020 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 16:51

Juntada de petição
07/11/2019 09:49

Conclusos para despacho
04/11/2019 08:18

Juntada de Certidão
23/09/2019 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2019 13:59

Juntada de Certidão
20/09/2019 10:45

Juntada de Mandado
20/09/2019 10:38

Juntada de Mandado
20/09/2019 10:35

Juntada de Mandado
10/09/2019 16:41

Juntada de petição
25/06/2019 22:00

Juntada de petição
20/08/2018 13:35

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2018 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2018 16:01

Juntada de Mandado
20/07/2018 09:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2018 18:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2018 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018 12:18

Conclusos para despacho
12/03/2018 12:17

Juntada de Certidão
28/02/2018 18:01

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 15:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2017 11:02

Conclusos para decisão
20/11/2017 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2017 21:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2017 17:29

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO MARANHAO em 30/06/2017 23:59:59.
28/06/2017 10:43

Juntada de Certidão
21/06/2017 15:53

Juntada de Certidão
20/06/2017 18:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 17:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2017 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2017 15:31

Juntada de Petição de petição
01/06/2017 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2017 09:06

Juntada de Mandado
29/05/2017 15:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2017 09:44

Expedição de Mandado
26/05/2017 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica
25/05/2017 17:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/05/2017 00:14

Decorrido prazo de HELOISA MARIA DA SILVA CAVALCANTI em 24/05/2017 23:59:59.
19/05/2017 15:35

Juntada de Certidão
09/05/2017 18:56

Juntada de Certidão
09/05/2017 16:10

Juntada de Ofício
08/05/2017 22:27

Juntada de Ofício
08/05/2017 16:49

Juntada de Certidão
04/05/2017 12:41

Juntada de Certidão
03/05/2017 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica
27/04/2017 12:45

Juntada de Ofício
17/04/2017 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2017 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2017 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2017 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2017 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2017 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2017 11:49

Juntada de Mandado
17/04/2017 11:31

Juntada de Mandado
17/04/2017 11:20

Juntada de Mandado
17/04/2017 11:06

Juntada de Mandado
12/04/2017 19:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2017 00:39

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 05/04/2017 23:59:59.
07/04/2017 00:39

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 05/04/2017 23:59:59.
29/03/2017 11:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2017 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica
15/03/2017 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica
15/03/2017 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica
06/02/2017 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2017 09:58

Conclusos para despacho
23/01/2017 09:57

Juntada de Certidão
06/12/2016 15:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2016 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2016 11:22

Conclusos para despacho
14/10/2016 11:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2016 00:15

Decorrido prazo de MARCIA TERESA SILVA DIAS em 19/08/2016 23:59:59.
16/08/2016 08:44

Juntada de termo
08/08/2016 13:31

Juntada de Informações prestadas
08/08/2016 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica
07/08/2016 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2016 22:44

Conclusos para despacho
02/08/2016 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2016

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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