TJMA - 0801824-78.2023.8.10.0105

1ª instância - Vara Unica de Parnarama

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Polo Ativo

Partes

JOSE NERES DA SILVA

CPF *46.***.*39-72

Advogados

ROSANA ALMEIDA COSTA

OAB: 11314/TO

CPF *04.***.*00-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 19:40

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2025 19:39

    Transitado em Julgado em 02/06/2025

  • 28/06/2025 00:20

    Decorrido prazo de JOSE NERES DA SILVA em 27/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 11:06

    Publicado Sentença em 04/06/2025.

  • 23/06/2025 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 15:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2025 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2025 10:50

    Extinto o processo por desistência

  • 13/02/2025 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 09:27

    Juntada de termo

  • 13/02/2025 09:26

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 19:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

  • 27/11/2024 16:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/11/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 14:17

    Juntada de petição

  • 01/10/2024 10:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 19:16

    Juntada de petição

  • 13/09/2024 01:48

    Publicado Intimação em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 11/09/2024 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2024 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2024 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 09:35

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 09:35

    Juntada de termo

  • 18/03/2024 09:34

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 14:56

    Juntada de réplica à contestação

  • 29/11/2023 02:43

    Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2023.

  • 29/11/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO: 0801824-78.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE NERES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Usando a faculdade que confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV, assim como o art. 203, § 4° do NCPC, e ainda o Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJ, intimo a parte autora para manifestar-se acerca da Contestação ID 102926760, no prazo de 15 dias..

    Parnarama/MA, Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023.

    HORTEVALME URSULINO DE MORAES Tecnico Judiciario Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)

  • 23/11/2023 18:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2023 18:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/10/2023 08:46

    Juntada de contestação

  • 16/08/2023 02:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - ---- em 15/08/2023 23:59.

  • 23/07/2023 23:20

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/06/2023 17:01

    Decorrido prazo de JOSE NERES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 00:08

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801824-78.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSE NERES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Ab initio, verifico preenchidos os requisitos da petição inicial, bem como não ser o caso de improcedência liminar do pedido.

    Não obstante deixo de designar a audiência que alude o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, em virtude da ausência de estrutura nos moldes recomendado pelo NCPC e pelo CNJ.

    Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

    Apresentada contestação, abra-se, via sistema, por ato ordinatório, o prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 350), para a parte autora apresentar réplica, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos.

    Não apresentada a peça defensiva, certifique-se e façam-se os autos conclusos.

    Parnarama/MA, data do sistema .

    Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)Aos 06/06/2023, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2023 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2023 12:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/06/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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