TJMA - 0811234-64.2023.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 18:48
Baixa Definitiva
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10/02/2025 18:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/02/2025 18:02
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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08/02/2025 00:30
Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:30
Decorrido prazo de SANDROVAL DO NASCIMENTO SANTOS em 07/02/2025 23:59.
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18/12/2024 01:03
Publicado Decisão em 18/12/2024.
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18/12/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
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16/12/2024 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2024 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2024 16:15
Conhecido o recurso de SANDROVAL DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: *36.***.*99-20 (APELANTE) e não-provido
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20/02/2024 13:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/02/2024 11:41
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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09/02/2024 13:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/02/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 09:48
Conclusos para decisão
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05/02/2024 09:47
Recebidos os autos
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05/02/2024 09:47
Distribuído por sorteio
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13/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DE RIACHÃO Processo nº. 0001522-65.2017.8.10.0114 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINEIDE COELHO RODRIGUES VIANA REU: MUNICÍPIO DE RIACHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
Riachão/MA, 31 de maio de 2023 MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO SECRETÁRIA JUDICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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