TJMA - 0803942-76.2023.8.10.0024
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Bacabal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 10:48
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 11:51
Juntada de remessa seeu
-
04/07/2025 11:35
Juntada de Certidão de juntada
-
03/07/2025 16:42
Transitado em Julgado em 03/07/2025
-
30/05/2025 21:43
Juntada de petição
-
29/05/2025 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO em 20/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 08:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/05/2025 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 08:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/05/2025 08:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/05/2025 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2025 08:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/05/2025 00:09
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
23/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
16/05/2025 17:35
Juntada de diligência
-
16/05/2025 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 17:35
Juntada de diligência
-
13/05/2025 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2025 09:16
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 09:16
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 09:16
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 09:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/05/2025 17:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/05/2025 08:12
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 08:12
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 16:19
Juntada de petição
-
30/03/2025 00:14
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO em 28/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 13:10
Publicado Intimação em 21/03/2025.
-
22/03/2025 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2025 21:40
Juntada de petição
-
26/02/2025 17:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/12/2024 09:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 17:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/11/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 21:25
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 15:59
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
03/09/2024 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/08/2024 15:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 14:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
14/08/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 03:07
Decorrido prazo de MARIA EUNICE MIRANDA SILVA em 13/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 14:33
Decorrido prazo de JANAINA SOUSA DAS NEVES em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:35
Decorrido prazo de TEREZINHA REIS MATOS em 06/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2024 17:54
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/03/2024 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2024 17:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
02/03/2024 00:37
Decorrido prazo de SOLANGE REIS MATOS em 01/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 15:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/02/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 15:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/02/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 05:19
Decorrido prazo de JANAINA SOUSA DAS NEVES em 14/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2024 00:59
Juntada de diligência
-
07/02/2024 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 16:39
Juntada de diligência
-
06/02/2024 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 18:13
Juntada de diligência
-
06/02/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 14:47
Juntada de petição
-
05/02/2024 00:34
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
03/02/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 10:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/02/2024 11:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 11:42
Expedição de Informações pessoalmente.
-
01/02/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 10:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
01/02/2024 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/02/2024 09:29
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 09:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 14:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
09/10/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 17:13
Outras Decisões
-
28/08/2023 11:37
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 16:22
Juntada de petição
-
01/08/2023 06:11
Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS LOPES SOARES em 31/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2023 11:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
12/07/2023 16:04
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 15:58
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
29/06/2023 13:27
Recebida a denúncia contra MARCOS VINICIUS LOPES SOARES (FLAGRANTEADO)
-
27/06/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 09:05
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 17:57
Juntada de denúncia
-
22/06/2023 12:16
Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
-
21/06/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 22:06
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
18/06/2023 04:53
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO em 13/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 15:41
Juntada de Certidão de juntada
-
07/06/2023 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/06/2023 14:00
Juntada de petição
-
07/06/2023 10:02
Juntada de Certidão de juntada
-
07/06/2023 01:01
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
06/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 PROCESSO Nº: 0803942-76.2023.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ: MARCELLO FRAZÃO PEREIRA AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BACABAL VÍTIMA: JANAINA SOUSA DAS NEVES FLAGRANTEADO: MARCOS VINICIUS LOPES SOARES, MARCOS VINICIUS LOPES SOARES FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado do(a) FLAGRANTEADO: FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO - MA20520 Acerca do(a) DECISÃO de ID. nº 93743949, constante nos autos.
Bacabal-MA, 5 de junho de 2023. -
05/06/2023 15:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2023 15:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 15:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/06/2023 16:31
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
02/06/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 10:38
Revogada a Prisão
-
01/06/2023 18:04
Juntada de protocolo
-
01/06/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 10:42
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
01/06/2023 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/06/2023 01:18
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
-
01/06/2023 01:07
Juntada de pedido de prisão preventiva (313)
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31/05/2023 13:24
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 10:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
31/05/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 11:51
Juntada de Certidão de juntada
-
31/05/2023 11:14
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 10:30, 1ª Vara Criminal de Bacabal.
-
30/05/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 12:29
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
30/05/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 22:07
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
29/05/2023 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/05/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 16:40
Juntada de autos de inquérito policial (279)
-
29/05/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Diligência • Arquivo
Diligência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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