TJMA - 0805192-96.2023.8.10.0040

06/08/2024 08:25

Baixa Definitiva

06/08/2024 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/08/2024 08:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2024 22:33

Juntada de petição

12/07/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 12/07/2024.

12/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

10/07/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024 11:40

Conhecido o recurso de RENATA CARLA FRAZAO BERREDO - CPF: *28.***.*27-03 (APELANTE) e não-provido

05/07/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024 09:40

Juntada de Certidão

17/06/2024 15:32

Juntada de petição

15/06/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/06/2024 23:59.

12/06/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2024 16:06

Conclusos para julgamento

03/06/2024 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024 10:17

Recebidos os autos

03/06/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/06/2024 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2024 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2024 15:35

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

12/03/2024 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024 13:43

Conclusos para despacho

08/03/2024 13:42

Recebidos os autos

08/03/2024 13:42

Distribuído por sorteio