23/09/2025 00:15

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 22/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:08

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 17:56

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:38

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:38

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:38

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 04/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:23

Publicado Intimação em 14/05/2025.
28/06/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 17:24

Juntada de protocolo
29/04/2025 11:36

Juntada de Certidão de juntada
15/04/2025 15:14

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 09:15, Vara Única de Bom Jardim.
15/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:47

Juntada de petição
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 14/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:39

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:39

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:39

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:54

Juntada de petição
22/01/2025 14:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 14:58

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 09:15, Vara Única de Bom Jardim.
15/01/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:45

Juntada de termo
30/08/2024 04:47

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 05:27

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:34

Juntada de petição
14/08/2024 12:47

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:10

Conclusos para julgamento
12/04/2024 17:10

Juntada de termo
09/02/2024 00:56

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:56

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:56

Juntada de réplica à contestação
18/12/2023 01:29

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 15:53

Juntada de contestação
06/11/2023 01:58

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:58

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:58

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0800671-06.2023.8.10.0074 Requerente: JUCILEIDE CASTRO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A, FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO - MA6810-A Requerido: MUNICIPIO DE BOM JARDIM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO/MANDADO Defiro a justiça gratuita, para pagamento ao final do processo, e apenas em caso de sucumbência recíproca, limitados os ônus da parte autora a 30% de seu eventual proveito econômico.

Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do NCPC, com fulcro nos arts. 165 e 334, par. 1, ambos do referido diploma legal, pelo que determino a citação do demandado para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis (por se tratar de Fazenda Pública), expedindo-se carta precatória, caso necessário.

Atribuo força de mandado a esta decisão.

Bom Jardim, datado e assinado eletronicamente.
24/10/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2023 23:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:23

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:21

Juntada de termo
29/06/2023 01:40

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:40

Decorrido prazo de ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO em 28/06/2023 23:59.
07/06/2023 22:05

Juntada de petição
06/06/2023 02:46

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0800671-06.2023.8.10.0074 Requerente: JUCILEIDE CASTRO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A, FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A, ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO - MA6810-A Requerido: MUNICIPIO DE BOM JARDIM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Determino a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, acostando aos autos Procuração devidamente atualizada (até 6 meses do ajuizamento da ação), sob pena de seu indeferimento.

Cumpra-se, servindo este despacho como mandado.

Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente
02/06/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:45

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:45

Juntada de termo
27/02/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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