23/10/2023 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 23/10/2023.
21/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0801330-18.2022.8.10.0149 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Produto Impróprio] Requerente(s): ALEX SOUZA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: MONICA ALVES (OAB 23565-BA) Requerido(s): MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogado(s) do reclamado: RHENAN BARROS LINHARES (OAB 9681-MA), MOACIR MACHADO RODRIGUES (OAB 15919-MA), MATEUS SANTOS DE ANDRADE (OAB 23087-MA) PUBLICAÇÃO, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), DA SENTENÇA TRANSCRITA ABAIXO.

SENTENÇA Vistos, Relatório dispensado (Lei nº. 9.099/95, art. 38, caput).

Verifica-se dos autos que foi devidamente satisfeita a obrigação.

Neste diapasão, o artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento sumaríssimo nos Juizados Especiais, dispõe: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II – A obrigação for satisfeita”.

Ante ao exposto, amparado no citado artigo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Expeça-se alvará em nome da parte credora.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.

R.

I.

Após, arquive-se com as formalidades de praxe.

Pedreiras (MA), Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023.

ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz Titular do Juizado Especial Civil e Criminal de Pedreiras
19/10/2023 09:30

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 09:29

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023 15:39

Conclusos para despacho
16/10/2023 01:05

Decorrido prazo de ALEX SOUZA DE ARAUJO em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:53

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 13/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:52

Juntada de termo
06/10/2023 01:58

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 22:20

Juntada de petição
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0801330-18.2022.8.10.0149 PROMOVENTE: ALEX SOUZA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: MONICA ALVES (OAB 23565-BA) PROMOVIDO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogado(s) do reclamado: RHENAN BARROS LINHARES (OAB 9681-MA), MOACIR MACHADO RODRIGUES (OAB 15919-MA), MATEUS SANTOS DE ANDRADE (OAB 23087-MA) Destinatário: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Avenida João do Vale, 01, Engenho, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 ALEX SOUZA DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente artigo 93, XIV da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 203, §4º do CPC, Provimento nº 01/2007 e dando cumprimento à Portaria nº 02/2017 do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras e em atenção ao que dispõe o seu art.1º, inciso XIX, fica Vossa Senhoria informado sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, bem como devidamente INTIMADO(A) para requerer o que de direito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

PEDREIRAS - MA, 3 de outubro de 2023 Cordialmente, ANTONIO ELISMAR DE JESUS SILVA Tecnico Judiciario
03/10/2023 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 13:43

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:27

Recebidos os autos
02/10/2023 13:27

Juntada de despacho
23/06/2023 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/06/2023 09:06

Juntada de Certidão
23/06/2023 08:58

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:54

Juntada de contrarrazões
07/06/2023 01:08

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0801330-18.2022.8.10.0149 PROMOVENTE: ALEX SOUZA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: MONICA ALVES (OAB 23565-BA) PROMOVIDO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Advogado(s) do reclamado: RHENAN BARROS LINHARES (OAB 9681-MA), MOACIR MACHADO RODRIGUES (OAB 15919-MA) Destinatário: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

Avenida João do Vale, 01, Engenho, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 De ordem do MM.

Juiz de Direito pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras, Dr.

Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO, no prazo de 10(dez) dias.

Pedreiras/MA - 5 de junho de 2023 Cordialmente, ANTONIO ELISMAR DE JESUS SILVA Tecnico Judiciario
05/06/2023 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 10:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2023 14:18

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:16

Juntada de Certidão
29/05/2023 22:52

Juntada de recurso inominado
22/05/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 11:40

Juntada de diligência
19/04/2023 05:36

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 09/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:20

Decorrido prazo de ALEX SOUZA DE ARAUJO em 09/03/2023 23:59.
27/03/2023 14:49

Expedição de Mandado.
21/03/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 15:28

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:59

Conclusos para decisão
02/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:15

Juntada de petição
02/03/2023 12:12

Juntada de petição
13/02/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 08:26

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2023 16:02

Conclusos para julgamento
01/02/2023 16:01

Juntada de termo
31/01/2023 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2023 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
31/01/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 14:20

Juntada de diligência
05/12/2022 14:14

Juntada de Certidão
05/12/2022 14:12

Juntada de termo
05/12/2022 14:11

Expedição de Mandado.
05/12/2022 13:14

Juntada de termo
05/12/2022 13:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
05/12/2022 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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