TJMA - 0801225-21.2023.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 02:57
Publicado Intimação em 06/06/2023.
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06/06/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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05/06/2023 00:00
Intimação
10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS – ESTADO DO MARANHÃO PROCESSO: 0801225-21.2023.8.10.0015 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I ADVOGADA: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA – MA8545-A E MARILIA MENDES FERREIRA - OAB MA17336 DEMANDADA: HERALDIVAN SANTOS SOUSA SENTENÇA Vistos e etc.
Dispensado relatório nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95.
Neste momento processual, consta petição informando que as partes entabularam transação extrajudicial (ID 93785204).
Denoto a presença dos pressupostos para deferir o pedido. .
Isso posto, com base no supramencionado, homologo a transação acostada, por conseguinte, extingo os autos com resolução do mérito segundo inteligência do art. 485, inciso II, alínea “b”, CPC/15.
Cancele-se a audiência designada.
Custas e honorários dispensados conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.
Sem concessão de justiça gratuita por ausência de evidência mínima, segundo art. 99, §3º, CPC/15.
Transitado em julgado e certificado, deve a secretaria expurgar os autos do acervo deste Juízo.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
São Luís(MA), 02 de junho de 2023.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC -
03/06/2023 20:29
Arquivado Definitivamente
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03/06/2023 20:27
Transitado em Julgado em 02/06/2023
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03/06/2023 20:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2023 20:25
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/07/2023 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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02/06/2023 15:44
Homologada a Transação
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02/06/2023 11:40
Conclusos para julgamento
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02/06/2023 11:21
Juntada de petição
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28/04/2023 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/04/2023 08:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/04/2023 08:17
Juntada de Certidão
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27/04/2023 17:03
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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27/04/2023 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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