TJMA - 0808974-47.2023.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 10:59
Baixa Definitiva
-
04/03/2024 10:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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04/03/2024 10:57
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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15/02/2024 03:20
Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 03:18
Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES em 14/02/2024 23:59.
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14/02/2024 17:07
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
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14/02/2024 17:07
Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
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20/12/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2023 09:30
Conhecido o recurso de MARIA DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES - CPF: *88.***.*99-20 (APELANTE) e não-provido
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30/11/2023 06:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/11/2023 15:02
Juntada de parecer do ministério público
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24/10/2023 00:03
Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2023.
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24/10/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/10/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N° 0808974-47.2023.8.10.0029 APELANTE: MARIA DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES.
ADVOGADO (A): MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES OAB MA 26264A.
APELADO (A): BANCO ITAÚ CONSIGNADO SA.
ADVOGADO (A): KAROLINE PEIXOTO OURO PRETO BARBOSA DE SOUZA OAB BA 72160.
RELATORA: DESA.
MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.
DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC.
Foram apresentadas contrarrazões.
Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC).
Após, devolva-me concluso.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 20 de outubro de 2023.
Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
20/10/2023 16:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2023 19:17
Recebidos os autos
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13/10/2023 19:17
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 19:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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