TJMA - 0001641-87.2017.8.10.0029
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2022 10:58
Publicado Sentença (expediente) em 24/11/2022.
-
15/12/2022 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
01/12/2022 13:59
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2022 13:57
Transitado em Julgado em 28/11/2022
-
23/11/2022 09:54
Juntada de petição
-
22/11/2022 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/11/2022 10:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2022 14:17
Proferida Sentença de Impronúncia
-
28/09/2022 10:21
Conclusos para decisão
-
28/09/2022 10:20
Juntada de termo
-
27/09/2022 09:58
Juntada de petição
-
26/09/2022 17:22
Juntada de petição
-
26/09/2022 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/09/2022 15:30
Juntada de petição
-
19/09/2022 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2022 13:07
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
15/09/2022 08:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2022 18:55
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
02/09/2022 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/08/2022 15:20
Juntada de petição
-
12/08/2022 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2022 15:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
27/07/2022 15:31
Juntada de protocolo
-
27/07/2022 15:24
Juntada de Ofício
-
27/07/2022 15:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
27/07/2022 12:58
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/07/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
27/07/2022 11:31
Juntada de termo
-
27/07/2022 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2022 10:49
Juntada de diligência
-
17/06/2022 10:26
Juntada de petição
-
17/06/2022 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2022 08:41
Juntada de protocolo
-
17/06/2022 08:36
Expedição de Mandado.
-
16/06/2022 15:56
Juntada de Mandado
-
15/06/2022 11:01
Juntada de protocolo
-
15/06/2022 10:50
Juntada de Ofício
-
03/05/2022 11:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
29/04/2022 15:14
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/04/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
29/04/2022 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2022 10:02
Juntada de diligência
-
22/04/2022 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2022 12:55
Juntada de diligência
-
28/03/2022 15:04
Juntada de termo
-
17/03/2022 09:29
Expedição de Mandado.
-
17/03/2022 09:23
Juntada de Mandado
-
11/03/2022 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 12:05
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 12:03
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 11:35
Juntada de protocolo
-
09/03/2022 11:22
Juntada de Ofício
-
09/03/2022 11:02
Expedição de Mandado.
-
08/03/2022 17:36
Juntada de Mandado
-
08/03/2022 17:21
Juntada de protocolo
-
08/03/2022 08:27
Juntada de Informações prestadas
-
07/03/2022 09:55
Juntada de protocolo
-
07/03/2022 09:06
Juntada de Carta precatória
-
17/02/2022 10:29
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 09:46
Juntada de protocolo
-
14/02/2022 09:18
Juntada de Ofício
-
11/02/2022 11:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
11/02/2022 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 09:23
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 09:22
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 09:02
Juntada de Informações prestadas
-
10/02/2022 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 14:43
Juntada de termo
-
09/02/2022 11:14
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 10:17
Juntada de Alvará de Soltura
-
09/02/2022 07:52
Outras Decisões
-
07/02/2022 08:49
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 15:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2022 14:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
04/02/2022 10:27
Juntada de termo
-
03/02/2022 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2022 15:56
Juntada de diligência
-
03/02/2022 12:09
Juntada de petição
-
03/02/2022 12:07
Juntada de parecer de mérito (mp)
-
01/02/2022 16:54
Juntada de petição
-
01/02/2022 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/02/2022 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/02/2022 08:31
Juntada de protocolo
-
31/01/2022 17:55
Juntada de petição
-
21/01/2022 09:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2022 08:39
Expedição de Mandado.
-
18/01/2022 16:11
Juntada de Mandado
-
18/01/2022 11:50
Juntada de protocolo
-
18/01/2022 11:14
Juntada de Ofício
-
18/01/2022 10:57
Juntada de Ofício
-
18/01/2022 10:35
Juntada de protocolo
-
18/01/2022 10:16
Juntada de protocolo
-
18/01/2022 08:13
Juntada de Carta precatória
-
18/01/2022 08:13
Juntada de Carta precatória
-
17/01/2022 11:19
Juntada de ata da audiência
-
17/01/2022 10:43
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/02/2022 14:30 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
17/01/2022 09:14
Juntada de termo
-
10/01/2022 14:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/01/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 11:26
Juntada de protocolo
-
10/01/2022 10:41
Juntada de Carta precatória
-
10/01/2022 07:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2022 08:41
Conclusos para despacho
-
04/01/2022 08:28
Juntada de petição
-
04/01/2022 08:19
Juntada de petição
-
17/12/2021 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/12/2021 13:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/01/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
17/12/2021 11:32
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 17/12/2021 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
17/12/2021 10:53
Juntada de petição
-
17/12/2021 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2021 10:29
Juntada de diligência
-
17/12/2021 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2021 10:14
Juntada de diligência
-
17/12/2021 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2021 09:31
Juntada de diligência
-
17/12/2021 08:29
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/12/2021 14:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/12/2021 14:41
Expedição de Mandado.
-
15/12/2021 14:23
Expedição de Mandado.
-
15/12/2021 14:12
Juntada de Ofício
-
09/12/2021 12:22
Expedição de Mandado.
-
09/12/2021 11:44
Juntada de Mandado
-
09/12/2021 09:36
Juntada de termo
-
02/12/2021 14:14
Juntada de Ofício
-
02/12/2021 13:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/12/2021 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
02/12/2021 10:45
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/12/2021 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
01/12/2021 10:28
Juntada de protocolo
-
01/12/2021 10:05
Juntada de Carta precatória
-
30/11/2021 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2021 10:18
Juntada de diligência
-
22/11/2021 10:01
Conclusos para despacho
-
22/11/2021 10:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 11:08
Juntada de termo
-
08/11/2021 08:37
Desentranhado o documento
-
05/11/2021 09:02
Juntada de termo
-
03/11/2021 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2021 09:48
Juntada de diligência
-
27/10/2021 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2021 08:59
Juntada de diligência
-
19/10/2021 08:21
Juntada de petição
-
18/10/2021 14:58
Juntada de petição
-
18/10/2021 10:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/10/2021 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/10/2021 10:05
Expedição de Mandado.
-
18/10/2021 09:55
Expedição de Mandado.
-
13/10/2021 13:35
Juntada de protocolo
-
13/10/2021 12:54
Juntada de Carta precatória
-
13/10/2021 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 08:35
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 08:33
Juntada de Ofício
-
07/10/2021 08:19
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/12/2021 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
05/10/2021 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 11:10
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 11:09
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 09:57
Juntada de termo
-
17/05/2021 14:22
Juntada de petição
-
17/05/2021 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/05/2021 08:28
Juntada de petição
-
14/05/2021 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/05/2021 11:35
Expedição de Mandado.
-
14/05/2021 11:22
Expedição de Mandado.
-
14/05/2021 09:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2021 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.
-
11/05/2021 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 14:21
Conclusos para despacho
-
18/04/2021 16:38
Juntada de petição
-
15/04/2021 16:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/04/2021 15:32
Juntada de petição
-
12/04/2021 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/04/2021 11:55
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 15:14
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
09/04/2021 15:14
Recebidos os autos
-
13/01/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Paulo Afonso Vieira Gomes, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, neste Estado, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADO o(a) Senhor(a), JORDANE LUIS DA CONCEIÇÃO SOUSA, conhecido por "Cambota", brasileiro, nascido aos 06/06/1991, filho de Raimundo Nonato Pereira de Sousa e Francisca Ferreira da Conceição, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, da Ação Penal, Processo nº 1641-87.2017.8.10.0029, que lhe move o Ministério Público Estadual, a qual se encontra na Secretaria deste Juízo à sua disposição, para no prazo de 10(dez) dias, responder a denúncia por escrito, ficando ciente que o prazo para a resposta começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado e bem assim que acaso não compareça nem constitua defensor ficarão suspensos na forma do artigo 366, do Código de Processo Penal, o processo e o curso prescricional.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado uma vez no Diário Eletrônico, bem assim fixado cópia no lugar público de costume.
SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
Arthur Almada Lima, Av.
Norte/Sul, s/nº, Lote 02, Cidade Judiciária, Bairro Campo de Belém, Caxias-MA, CEP 65.609-005.
Expedi nesta cidade, Secretaria da 1a.
Vara Criminal, aos 13 de janeiro de 2021.
Eu, ______________,(Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira), Secretário(a) Judicial da 1ª Vara Criminal, subscrevi.
Paulo Afonso Vieira Gomes Juiz de Direito da 1a.
Vara Criminal Resp: Rosane
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2017
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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