07/03/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 11:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/03/2024 00:42

Decorrido prazo de CRISTHIANE GOMES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:13

Publicado Decisão em 14/02/2024.
17/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
09/02/2024 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 12:29

Não conhecimento do pedido
08/01/2024 11:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:22

Juntada de parecer do ministério público
24/11/2023 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:28

Juntada de petição
18/07/2023 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
18/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 17/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:50

Publicado Despacho em 15/06/2023.
20/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Gabinete do Desembargador Josemar Lopes Santos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809492-27.2023.8.10.0000 Exequente : Cristhiane Gomes Advogados : Thiago Sebastião Campelo Dantas (OAB/MA 9.487), Jamila Fecury Cerqueira (OAB/MA 12.243) e Adriano Brito Diniz (OAB/MA 12.716) Executado : Município de Açailândia/MA Órgão Julgador : Seção de Direito Público Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Intime-se o executado para se manifestar sobre a postulação lançada no evento de ID no 25075890, no prazo de 15 (quinze) dias, com observância ao estabelecido no art. 183 do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador Josemar Lopes Santos Relator
13/06/2023 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:53

Conclusos para despacho
26/04/2023 19:26

Conclusos para decisão
26/04/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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