12/02/2025 09:33

Baixa Definitiva
12/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/02/2025 09:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2025 00:47

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:47

Decorrido prazo de DAVID CARVAJAL CABRAL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:44

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
22/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 15:16

Conhecido o recurso de DAVID CARVAJAL CABRAL (APELANTE) e não-provido
17/12/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:45

Juntada de parecer
06/12/2024 01:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 09:17

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:11

Recebidos os autos
14/11/2024 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/11/2024 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 00:13

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/02/2024 15:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
29/02/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 08:42

Determinada a redistribuição dos autos
16/02/2024 15:16

Juntada de parecer do ministério público
30/01/2024 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2023 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Público Processo n.º 0817945-08.2023.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.

Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
22/11/2023 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 07:35

Conclusos para decisão
21/11/2023 07:35

Recebidos os autos
21/11/2023 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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