TJMA - 0829785-15.2023.8.10.0001

26/04/2024 15:10

Baixa Definitiva

26/04/2024 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 15:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2024 01:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 01:03

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 25/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:52

Decorrido prazo de RENATO NUNES COUTINHO em 04/04/2024 23:59.

11/03/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 11/03/2024.

10/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

07/03/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024 12:24

Conhecido o recurso de RENATO NUNES COUTINHO - CPF: *29.***.*76-30 (APELANTE) e não-provido

21/02/2024 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/02/2024 11:14

Juntada de parecer do ministério público

27/11/2023 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 08:49

Conclusos para despacho

21/11/2023 07:34

Conclusos para decisão

21/11/2023 07:33

Recebidos os autos

21/11/2023 07:33

Distribuído por sorteio