18/12/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 13:09

Juntada de termo
17/12/2024 13:41

Juntada de petição
13/12/2024 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 11:27

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:11

Decorrido prazo de VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:47

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 15:05

Juntada de petição
09/08/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 11:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2024 23:59.
23/07/2024 21:59

Juntada de petição
15/07/2024 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 11:29

Juntada de Ofício
15/07/2024 11:29

Juntada de Ofício
15/07/2024 10:57

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 14:08

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:21

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
13/05/2024 17:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/05/2024 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 16:56

Juntada de petição
29/04/2024 11:00

Juntada de termo
25/04/2024 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 09:23

Recebidos os autos
24/04/2024 09:23

Juntada de despacho
01/12/2023 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
01/12/2023 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/12/2023 09:53

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:53

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:41

Juntada de contrarrazões
27/11/2023 13:32

Juntada de termo
21/11/2023 00:43

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 07:37

Juntada de Certidão
14/11/2023 22:31

Juntada de contestação
10/11/2023 08:32

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2023 03:01

Decorrido prazo de VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 09:04

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:14

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 08:38

Juntada de Ofício
20/10/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2023 11:16

Conclusos para julgamento
04/08/2023 11:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 11:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
04/08/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:29

Juntada de petição
03/08/2023 20:39

Juntada de contestação
15/07/2023 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 07:18

Decorrido prazo de VINICIUS MONTEIRO DE ALMEIDA JUNIOR em 03/07/2023 23:59.
09/06/2023 00:14

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:48

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/08/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
29/05/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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