20/09/2025 01:16

Decorrido prazo de ARMANDO GARCEZ FILHO em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
10/09/2025 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE ARAUJO E SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:15

Decorrido prazo de BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:59

Juntada de petição
15/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 21:03

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:03

Juntada de Certidão
28/11/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 19:47

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:47

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:25

Juntada de petição
27/06/2023 12:41

Juntada de petição
21/06/2023 04:04

Decorrido prazo de BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 04:04

Decorrido prazo de ARISTON CARVALHO MESQUITA em 20/06/2023 23:59.
15/06/2023 06:29

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Processo n.º: 0000022-40.2004.8.10.0139 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

Vargem Grande/MA, 9 de junho de 2023.

ANTONIO ISRAEL AMORIM VIANA Servidor Judicial
09/06/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2004

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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