TJMA - 0800621-69.2023.8.10.0109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Polo Ativo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ: 51.990.695/0001-37

Advogados

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

CPF *00.***.*78-72

Polo Passivo

Partes

JOSE TARGINO DA SILVA FILHO

CPF *71.***.*10-78

Advogados

DAVID DA SILVA DE SOUSA

OAB: 17623/MA

CPF *57.***.*68-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 09:31

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 09:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 31/01/2024 09:31

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 31/01/2024 00:04

    Decorrido prazo de JOSE TARGINO DA SILVA FILHO em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:04

    Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 30/01/2024 23:59.

  • 06/12/2023 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 13:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/11/2023 17:24

    Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido

  • 20/11/2023 07:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/11/2023 00:07

    Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOSE TARGINO DA SILVA FILHO em 17/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 13:06

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/11/2023 00:20

    Publicado Decisão (expediente) em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 09/11/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 07:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0800621-69.2023.8.10.0109 PAULO RAMOS/MA APELANTE: BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A ADVOGADA: LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/MA 19147-A) APELADO: JOSÉ TARGINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: DAVID DA SILVA DE SOUSA (OAB/MA 17623) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer e preparo.

    Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, no prazo de quinze dias, na condição de fiscal da ordem jurídica.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 07/11/2023 12:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2023 15:36

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/10/2023 11:19

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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