25/10/2024 09:55

Baixa Definitiva
25/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/10/2024 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 09/10/2024.
09/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 07:40

Conhecido o recurso de WOLTAIRE JONATHAN PAIVA MARINHO - CPF: *14.***.*67-90 (RECORRENTE) e não-provido
04/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 13:07

Juntada de petição
24/09/2024 13:43

Juntada de intimação de pauta
16/09/2024 12:30

Conclusos para julgamento
16/09/2024 10:29

Recebidos os autos
16/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/09/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/08/2024 23:59.
25/07/2024 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2024 13:31

Juntada de parecer
25/07/2024 01:29

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:27

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:13

Publicado Despacho (expediente) em 23/07/2024.
23/07/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 07:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2024 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 07:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/07/2024 23:59.
24/06/2024 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 20:02

Recebidos os autos
21/06/2024 20:02

Juntada de decisão
16/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
15/05/2024 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2024 11:56

Juntada de parecer
06/05/2024 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 14:05

Recebidos os autos
03/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
14/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0000404-72.2017.8.10.0108 ORIGEM: COMARCA DE PINDARÉ MIRIM/MA.

APELANTE: WOLTAIRE JONATHAN PAIVA MARINHO.

ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA, OAB/MA 17.143..

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

RELATOR: Des.

Francisco RONALDO MACIEL Oliveira.

DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que as razões de apelação foram juntadas ao ID 25101908, bem como foram apresentadas as contrarrazões recursais pelo MPE, conforme ID 25101913.

Entretanto, verifico que até o momento não foi juntado aos autos a intimação dos familiares da vítima, dando-lhe ciência do inteiro teor da sentença.

Desse modo, determino o encaminhamento dos autos ao juízo de base para a necessária intimação.

Cumprida a diligência acima determinada, remetam-se os autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 13 de junho de 2023.

Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR
13/06/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
13/06/2023 16:31

Juntada de termo
13/06/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:03

Recebidos os autos
20/04/2023 11:03

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

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